Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2024 · Comprasnet Contratos
OPERACIONALIZAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE EM PROL DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS CIVIS DO TRT23, BEM COMO SEUS DEPENDENTES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou FUNDO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (CNPJ 00.081.928/0001-48) para: operacionalização dos planos de saúde em prol dos magistrados e servidores, ativos, inativos e pensionistas civis do trt23, bem como seus dependentes e demais beneficiários. Vigência de 16/02/2024 a 16/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- FUNDO COMPLEMENTAR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDECNPJ 00.081.928/0001-48
- Processooficial
- 10638/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 10683/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/02/2024
- Publicaçãooficial
- 19/02/2024
- Vigênciaoficial
- 16/02/2024 a 16/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2024 · 05/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10638/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 257609
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.