Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40008/2024 · Comprasnet Contratos
PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM SIMPLES COM VISTAS A ESTABELECER E PROMOVER UMA CULTURA NO PODER JUDICIÁRIO DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL, FUNDAMENTADA NO USO DA LINGUAGEM S…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNPJ 07.421.906/0001-29) para: pacto nacional do judiciário pela linguagem simples com vistas a estabelecer e promover uma cultura no poder judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas a…. Vigência de 18/03/2024 a 18/03/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Processooficial
- 12165/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 11204/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/03/2024
- Publicaçãooficial
- 18/03/2024
- Vigênciaoficial
- 18/03/2024 a 18/03/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40008/2024 · 14/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11204/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/03/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 257732
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.