Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, A FIM DE DISPONIBILIZAR PLANO DE SAÚDE COM ABRANGÊNCIA MÍNIMA NAS CAPITAIS…

Name: Contrato 00016/2024 — SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP (SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA) contratou ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA (CNPJ 11.165.556/0001-54) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para atuar como administradora de benefícios, a fim de disponibilizar plano de saúde com abrangência mínima nas capitais e nos municípios a partir de 200.000 (d…. Valor global contratado: R$ 1.935.086,30. Vigência de 18/03/2024 a 18/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0005-60
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - SENASP 200331
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDACNPJ 11.165.556/0001-54
Processooficial: 08106.001516/2022-19
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 20.272.452,00
Valor globaloficial: R$ 1.935.086,30
Valor acumuladooficial: R$ 23.306.280,46
Assinaturaoficial: 18/03/2024
Publicaçãooficial: 22/03/2024
Vigênciaoficial: 18/03/2024 a 18/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDECORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE - 09 - FAIXA ETÁRIA DE 59 OU +	50	R$ 1.630,64	R$ 81.532,00
CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDECORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE - 08 - FAIXA ETÁRIA DE 54 A 58	330	R$ 1.116,77	R$ 368.534,10
CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDECORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE - 07 - FAIXA ETÁRIA DE 49 A 53	700	R$ 982,76	R$ 687.932,00
CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDECORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE - 06 - FAIXA ETÁRIA DE 44 A 48	400	R$ 769,71	R$ 307.884,00
CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDECORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE - 05 - FAIXA ETÁRIA DE 39 A 43	300	R$ 668,09	R$ 200.427,00
CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDECORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE - 04 - FAIXA ETÁRIA DE 34 A 38	300	R$ 612,41	R$ 183.723,00
CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDECORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE - 03 - FAIXA ETÁRIA DE 29 A 33	100	R$ 514,18	R$ 51.418,00
CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDECORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE - 02 - FAIXA ETÁRIA DE 24 A 28	100	R$ 454,37	R$ 45.437,00
CORRETAGEM - PLANO DE SAÚDECORRETAGEM - PLANO DE SAÚDE - 01 - FAIXA ETÁRIA DE 19 A 23	20	R$ 409,96	R$ 8.199,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 15.059.583,06
A liquidarcalculado: R$ 8.171.406,73
Liquidadocalculado: R$ 105.158,57
Pagocalculado: R$ 6.783.017,76

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000546 · 31/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.444,70 · a liquidar R$ 7.651,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.793,14
2024NE000612 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132.388,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 132.388,07
2024NE000660 · 22/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.323,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.323,74
2024NE000661 · 22/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 199.095,34 · a liquidar R$ 189.190,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.904,86
2025NE000052 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000136 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.835.760,44 · a liquidar R$ 2.134.283,61 · liquidado R$ 105.158,57 · pago R$ 4.596.318,26
2024NE000217 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.712.729,70 · a liquidar R$ 521.370,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.191.359,52
2024NE000337 · 05/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 243.244,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 243.244,73
2024NE000352 · 18/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 729.734,19 · a liquidar R$ 263.048,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 466.685,44
2025NE000449 · 22/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 917.660,78 · a liquidar R$ 917.660,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000114 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.914.398,12 · a liquidar R$ 2.914.398,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000498 · 29/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.223.803,25 · a liquidar R$ 1.223.803,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

44034834 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.251.289,91
43884411 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.217.934,08
43734733 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.135.001,80
43583834 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.137.586,84
43426183 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.150.527,74
43291193 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.170.430,88
43136824 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 1.105.632,01
42981367 · emitida 02/03/2026 · PagoR$ 1.076.436,07
42835340 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.094.129,24
42679081 · emitida 02/01/2026 · PagoR$ 1.173.997,13
42518009 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 1.219.251,01
42364965 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.168.928,14
42205618 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.173.023,85
42036312 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.224.449,58
41887798 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 1.225.865,12
41725194 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.275.858,72
41565951 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.313.407,01
41403188 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.080.186,72
41248774 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.001.727,17
41102188 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.033.439,81
40913500 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.016.016,38
40732321 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.060.568,19
40567653 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.093.601,53
40396671 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.112.789,15
40214106 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.104.287,59
40040035 · emitida 15/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.018.300,89
39848436 · emitida 15/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 971.970,74
39712080 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 898.909,39
39541191 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 892.806,09
39390054 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 889.112,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 13/03/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024 (27223165), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2025 A 18/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. VALOR TOTAL MENSAL (R$) 1.689.371,00 E NOVO VALOR TOT…
valor global após o termo: R$ 1.618.263,18 · vigência até 18/03/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 18/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2026 A 18/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 21.894.277,20 · vigência até 18/03/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/05/2025
REAJUSTAR O VALOR UNITÁRIO CONSTANTE DO INSTRUMENTO DO CONTRATO Nº 16/2024 (27223165), COM FUNDAMENTO NO ART. 136, I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 8% DE VCMH (VARIAÇÃO DE CUSTOS MÉDICO-HOSPITALARES) SOBRE O PREÇO BASE DO BEM CONTRATADO, CONFORME DI…
valor global após o termo: R$ 1.824.523,10 · vigência até 18/03/2025
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 01/04/2026
REAJUSTAR O VALOR UNITÁRIO CONSTANTE DO INSTRUMENTO DO CONTRATO Nº 16/2024 E TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 136, I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 6.06 % DE VCMH (VARIAÇÃO DE CUSTOS MÉDICO-HOSPITALARES) SOBRE O PREÇO BASE DO BEM CONTRATADO, CO…
valor global após o termo: R$ 1.935.086,30 · vigência até 18/03/2027

FornecedorALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 257853
Lido da fonte em: 21/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 21/10/2026, 22:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.