Contrato federal · Contrato 00077/2024 · Comprasnet Contratos

ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA; APOIO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, REMOÇÃO E REASSENTAMENTO; E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO COM MELHOR…

Name: Contrato 00077/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20) para: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia; apoio aos serviços de desapropriação, remoção e reassentamento; e execução das obras de duplicação, restauração com melhoramentos e eliminação de pontos críticos,…. Valor global contratado: R$ 270.600.000,00. Vigência de 25/03/2024 a 03/01/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0016-97
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT 393024
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ 00.779.059/0001-20
Processooficial: 50603.000483/2023-26
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00603/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 270.600.000,00
Valor globaloficial: R$ 270.600.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 541.200.000,00
Assinaturaoficial: 28/02/2024
Publicaçãooficial: 25/03/2024
Vigênciaoficial: 25/03/2024 a 03/01/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIAO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA; APOIO AOS SERVIÇOS DE DESAPRO…	1	R$ 270.600.000,00	R$ 270.600.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 73.429.690,20
A liquidarcalculado: R$ 39.435.943,72
Liquidadocalculado: R$ 633.509,72
Pagocalculado: R$ 33.360.236,76

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002007 · 19/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 481.554,82 · a liquidar R$ 481.554,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004130 · 01/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.234.211,16 · a liquidar R$ 2.234.211,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002585 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000657 · 23/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.500.000,00 · a liquidar R$ 4.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003192 · 21/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 17.523.193,78 · a liquidar R$ 6.896.327,62 · liquidado R$ 235.452,99 · pago R$ 10.391.413,17
2026NE001203 · 04/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 48.690.730,44 · a liquidar R$ 25.323.850,12 · liquidado R$ 398.056,73 · pago R$ 22.968.823,59

Faturas

2600000001493 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.062.821,40
00020242 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130.365,35
2600000001491 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.978.402,11
00020112 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109.643,39
2600000001312 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.380.347,72
2600000001311 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.910.537,80
2600000001350 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.945,98
2600000001307 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.626,11
2600000001308 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.135,24
00020113 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.489,09
00019955 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.747,88
2600000001173 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.712.705,33
2600000001174 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.033.798,83
19883 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.067,21
2600000001083 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 165.858,28
2600000001082 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.885.996,69
2600000001081 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 942.521,36
2600000000853 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.996.666,63
2600000000852 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.255.669,88
00019555 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.922,74
2600000000660 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.078.370,33
2600000000659 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 179.900,92
2600000000502 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.605.229,66
00019425 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 127.750,41
2600000000501 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.704.160,00
2600000000360 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 548.877,66
2600000000361 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.565.396,48
2600000000359 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.548.711,73
2600000000169 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.152.815,96
2600000000168 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.497.445,94
19145 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 269.446,69
18993 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.984,00
12456 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.336.467,04
12457 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.557.550,33
12223 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.793.398,43
12222 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 578.087,95
18910 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 137.350,22
12047 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.472.545,18
12063 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.172,08
18819 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121.823,16
11924 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.151,00
11925 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 889.512,63
18775 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 549.868,26
11897 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.153,83
18735 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.295,87
11896 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.657,13
11739 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 246.758,16
18680 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 184.494,02
11740 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 709.970,85
18631 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.641,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 30/04/2026
RETIFICAÇÃO DE ÍNDICES DE REAJUSTAMENTO NA PLANILHA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO, DECORRENTE DE ERRO MATERIAL NO EDITAL Nº 603/2023-03, AO CONTRATO 03.00077/2024. COM A CONSEQUENTE RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE CRITÉRIO DE PAGAMENTO DO CONTRATO 03.00077/2024, RELATIVAMENTE AOS ITENS 'CAMADAS DE FUNDAÇÃO DO…
valor global após o termo: R$ 270.600.000,00 · vigência até 03/01/2028

FornecedorCONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 257917
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.