Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
contratação de serviços de transporte (motorista) para a sede e escritórios vinculados à Regional de São Paulo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou EXCELENCIA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 12.060.919/0001-50) para: contratação de serviços de transporte (motorista) para a sede e escritórios vinculados à regional de são paulo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Valor global contratado: R$ 1.119.949,08. Vigência de 01/04/2024 a 01/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EXCELENCIA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 12.060.919/0001-50
- Processooficial
- 50500.051756/2024-30
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00036/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 915.895,56
- Valor globaloficial
- R$ 1.119.949,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.097.155,70
- Assinaturaoficial
- 22/03/2024
- Publicaçãooficial
- 26/03/2024
- Vigênciaoficial
- 01/04/2024 a 01/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 1.119.949,08 | R$ 1.119.949,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.249.465,98
- A liquidarcalculado
- R$ 322.805,37
- Liquidadocalculado
- R$ 216.464,25
- Pagocalculado
- R$ 1.710.196,36
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000257 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 844.380,30 · a liquidar R$ 76.059,27 · liquidado R$ 15.572,32 · pago R$ 752.748,71
- 2024NE000389 · 05/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 669.651,33 · a liquidar R$ 141.344,39 · liquidado R$ 113.741,65 · pago R$ 414.565,29
- 2026NE000224 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000001 · 08/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 735.434,35 · a liquidar R$ 105.401,71 · liquidado R$ 87.150,28 · pago R$ 542.882,36
- 2026NE000472 · 18/06/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1606 A 1614 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.625,70
- 1596 A 1604 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.403,53
- 1602 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 165,05
- 1596/1604 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.926,29
- 1587 A 1594 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.947,25
- 1578 A 1585 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.834,21
- 1569 A 1576 · emitida 16/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 80.102,06
- 1560 A 1567 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.647,46
- 1551 A 1558 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.982,05
- VARIAS · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.953,96
- 1530 A 1538 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.370,80
- 1516 A 1522 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.885,28
- 1523 A 1528 · emitida 11/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.341,39
- 1501A1509 S/1503 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.824,32
- 1489 A 1496 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.746,28
- 1477 A 1486 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.473,13
- 1468 A 1475 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.655,64
- 1459 A 1466 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.059,77
- DIVERSAS · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.720,38
- 18018 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 238,20
- 1800 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 201,41
- 1801 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40,31
- 1428 A 1437 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.801,04
- 1409 A 1417 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.918,16
- 1394 A 1404 · emitida 20/05/2025 · PagoR$ 61.224,57
- 1378 A 1389 · emitida 16/04/2025 · PagoR$ 62.584,08
- *1378 A 1389* · emitida 16/04/2025 · PagoR$ 200,19
- **1378 A 1389** · emitida 16/04/2025 · PagoR$ 200,19
- 1359, 1365, 1372, · emitida 19/03/2025 · PagoR$ 71.495,77
- 1344 A 1353 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.734,64
- 1332 A 1339 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.630,13
- 1319 A 1322 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 58.965,01
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/10/2024
ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 7,5425% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE À SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA (SÃO PAULO/SP), A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 846.814,20 · vigência até 01/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/03/2025
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2025 E TÉRMINO EM 01/04/2026.
valor global após o termo: R$ 846.814,20 · vigência até 01/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/07/2025
SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA EXCLUSÃO DE 1 POSTO DE TRABALHO DE MOTORISTA - LONDRINA/PR (ITEM 5), A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025 O QUE EQUIVALE A 6,9520% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 783.140,76 · vigência até 01/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 16/09/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 005/2024, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA MESMA DATA, REPACTUAÇÃO NO PERCENTUAL TOTAL DE 1,4663%, RELATIVO ÀS CATEGORIAS DE MOTORISTAS EM CURITIBA/PR E LONDRINA/PR; A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2024,…
valor global após o termo: R$ 817.738,68 · vigência até 01/04/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 14/01/2026
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NO ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) POSTOS DE MOTORISTA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REGIONAL DE SÃO PAULO, BEM COMO O AJUSTE DOS LIMITES DE DESPESAS EVENTUAIS NOS ESTADOS DO PARANÁ E DE SÃO PAULO, A PARTIR DE 05 DE JANEIRO DE 2026 O QUE EQUIVALE A 24,6099% DO VALOR INICIAL A…
valor global após o termo: R$ 1.053.018,96 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 30/03/2026
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/04/2026 E TÉRMINO EM 01/04/2027, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (MOTORISTA) PARA A SEDE E ESCRITÓRIOS VINCULADOS À REGIONAL DE SÃO PAULO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE O…
valor global após o termo: R$ 1.053.018,96 · vigência até 01/04/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 10/06/2026
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 005/2024, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE 1,5024%, RELATIVO ÀS CATEGORIAS DE MOTORISTAS EM CURITIBA/PR; A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE 2,7268%, RELATIVO ÀS CATEGORIAS DE MOTORISTAS EM SÃ…
valor global após o termo: R$ 1.110.990,00 · vigência até 01/04/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 27/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 005/2024, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA S…
valor global após o termo: R$ 1.119.949,08 · vigência até 01/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 258343
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.