Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos
SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EDF-REINF), SISTEMA DE ES…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: solução de tecnologia da informação e comunicação de licenciamento de software para escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (edf-reinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscai…. Valor global contratado: R$ 26.965,92. Vigência de 08/03/2024 a 08/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIROCNPJ 10.695.891/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO 158099
- Local da unidadeoficial
- UBERABA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170107
- Fornecedoroficial
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
- Processooficial
- 23199.017541/2023-05
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90000/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 38.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 26.965,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 361.591,04
- Assinaturaoficial
- 08/03/2024
- Publicaçãooficial
- 27/03/2024
- Vigênciaoficial
- 08/03/2024 a 08/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAASCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARAESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EDF-REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREV… | 1 | R$ 26.965,92 | R$ 26.965,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 86.745,57
- A liquidarcalculado
- R$ 15.487,27
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 71.258,30
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000053 · 06/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 25.991,97 · a liquidar R$ 2.448,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.543,46
- 2024NE000126 · 08/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 33.950,00 · a liquidar R$ 4.050,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.900,00
- 2026NE000033 · 05/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.803,60 · a liquidar R$ 8.988,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.814,84
Faturas
- 81 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.247,16
- 16 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.247,16
- 1204 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.247,16
- 1149 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.247,16
- 1095 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.247,16
- 1044 · emitida 10/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.247,16
- 1009 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.247,16
- 945 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.165,94
- 888 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.165,94
- 832 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.165,94
- 785 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.165,94
- 740 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.165,94
- 693 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.165,94
- 649 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.165,94
- 607 · emitida 09/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.165,94
- 563 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.165,94
- 522 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.165,94
- 482 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.165,94
- 438 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.165,94
- 398 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.025,00
- 361 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.025,00
- 324 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.025,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/02/2025
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2025 a 08/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021
valor global após o termo: R$ 25.991,28 · vigência até 08/03/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 26/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/03/2026 A 08/03/2027
valor global após o termo: R$ 26.965,92 · vigência até 08/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 258476
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.