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Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO: ASSESSORIA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, ALTERAÇÃO, CA…

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD (MINISTERIO DA DEFESA) contratou OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA (CNPJ 10.181.964/0001-37) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo: assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aére…. Valor global contratado: R$ 18.909.501,56. Vigência de 01/04/2024 a 01/04/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD 110404
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADACNPJ 10.181.964/0001-37
Processooficial
60584.001401/2023-90
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00026/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 14.370.952,18
Valor globaloficial
R$ 18.909.501,56
Valor acumuladooficial
R$ 476.704.566,55
Assinaturaoficial
27/03/2024
Publicaçãooficial
28/03/2024
Vigênciaoficial
01/04/2024 a 01/04/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SEGURO / GARANTIA10.625R$ 587,86R$ 624.600,19
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS10.625R$ 10.087,81R$ 10.718.302,48
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS3.990R$ 1.896,39R$ 7.566.598,89

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 31.860.183,09
A liquidarcalculado
R$ 9.934.200,00
Liquidadocalculado
R$ 423.991,67
Pagocalculado
R$ 21.501.991,42

Soma, campo a campo, dos 399 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000609 · 14/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000484 · 21/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.041,17 · a liquidar R$ 876,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.165,05
  • 2025NE000454 · 14/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 23.560,00 · a liquidar R$ 1.072,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.487,38
  • 2025NE000335 · 03/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000333 · 03/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 14.545,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.545,03
  • 2025NE000334 · 03/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000483 · 21/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 231.672,23 · a liquidar R$ 2.437,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 229.235,15
  • 2025NE000336 · 03/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 29.290,95 · a liquidar R$ 20.882,46 · liquidado R$ 71,77 · pago R$ 8.336,72
  • 2024NE000816 · 20/06/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 77.621,74 · a liquidar R$ 40.000,05 · liquidado R$ 1,09 · pago R$ 37.620,60
  • 2025NE000455 · 14/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.356,00 · a liquidar R$ 70,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.285,28
  • 2026NE001111 · 02/10/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 8.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000673 · 11/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.496,89 · a liquidar R$ 1.102,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.394,74
  • 2026NE001112 · 02/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000403 · 04/03/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.500,00
  • 2024NE000562 · 02/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 92.969,00 · a liquidar R$ 53.026,38 · liquidado R$ 62,04 · pago R$ 39.880,58
  • 2026NE000256 · 28/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 72.000,00 · a liquidar R$ 72.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000684 · 13/06/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 36.081,13 · a liquidar R$ 9.055,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.025,42
  • 2026NE000257 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.000,00 · a liquidar R$ 13.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000610 · 14/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000489 · 24/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 215.345,44 · a liquidar R$ 4.041,87 · liquidado R$ 495,91 · pago R$ 210.807,66
  • 2025NE000630 · 21/05/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 29.343,66 · a liquidar R$ 0,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.343,61
  • 2025NE000235 · 22/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 21.600,00 · a liquidar R$ 4.834,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.765,11
  • 2025NE000247 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,36
  • 2024NE000589 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.207,45 · a liquidar R$ 1.244,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.962,90
  • 2024NE000621 · 12/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.941,51 · a liquidar R$ 15.517,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.423,87
  • 2024NE000547 · 01/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.900,41 · a liquidar R$ 9.360,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.539,71
  • 2024NE000553 · 02/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.225.514,25 · a liquidar R$ 430.574,23 · liquidado R$ 241,02 · pago R$ 1.794.699,00
  • 2024NE000567 · 02/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 442.200,62 · a liquidar R$ 2.196,56 · liquidado R$ 3.306,25 · pago R$ 436.697,81
  • 2025NE000246 · 22/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000240 · 22/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 103.563,68 · a liquidar R$ 36.111,37 · liquidado R$ 449,99 · pago R$ 67.002,32
  • 2024NE000533 · 01/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 41.094,83 · a liquidar R$ 1.489,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.605,49
  • 2025NE000220 · 20/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 102.701,00 · a liquidar R$ 10.357,33 · liquidado R$ 1.799,68 · pago R$ 90.543,99
  • 2025NE000239 · 22/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 17.488,43 · a liquidar R$ 17.488,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000923 · 18/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 417,25 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 416,25
  • 2024NE000911 · 17/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 53.321,59 · a liquidar R$ 34.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.321,59
  • 2024NE000907 · 16/07/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000963 · 12/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 23.884,76 · a liquidar R$ 23.884,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000957 · 08/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 45.288,57 · a liquidar R$ 29.232,75 · liquidado R$ 200,92 · pago R$ 15.854,90
  • 2024NE001059 · 16/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.387,00 · a liquidar R$ 1.117,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.269,18
  • 2024NE001058 · 16/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.890,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.890,56
  • 2024NE001061 · 18/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.887,59 · a liquidar R$ 10.059,27 · liquidado R$ 110,56 · pago R$ 10.717,76
  • 2024NE001081 · 25/09/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 3.114,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.114,12
  • 2024NE000975 · 14/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 18.089,24 · a liquidar R$ 1.550,72 · liquidado R$ 107,76 · pago R$ 16.430,76
  • 2024NE001186 · 07/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 98.854,27 · a liquidar R$ 98.854,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001187 · 07/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.200,56 · a liquidar R$ 10.200,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001185 · 07/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 8.213,83 · a liquidar R$ 8.213,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001272 · 25/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 130.000,00 · a liquidar R$ 130.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001278 · 28/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.576,43 · a liquidar R$ 1.576,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001335 · 09/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.615,66 · a liquidar R$ 5.615,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001331 · 09/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 20.440,00 · a liquidar R$ 20.440,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00034/2024 · 11/10/2024

    IMPLEMENTAR, SEM CUSTOS EXTRAS, PARA O MINISTÉRIO DA DEFESA, O SISTEMA SELF-BOOKING, QUE TEM COMO OBJETIVO VERIFICAR OS VALORES DAS COTAÇÕES DOS BILHETES AÉREOS E FAZER RESERVAS EM TEMPO REAL, ESCOLHENDO A MENOR TARIFA DISPONÍVEL PARA OS TRECHOS PESQUISADOS

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/04/2025

  2. Termo Aditivo 00003/2025 · 06/02/2025

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO VALOR DE R$ 3.592.738,14 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ART. 12…

    valor global após o termo: R$ 17.963.690,23 · vigência até 01/04/2025

  3. Termo Aditivo 00008/2025 · 07/03/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/04/2025 ATÉ 01/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; PODERÁ OCORRER EXTINÇ…

    valor global após o termo: R$ 17.963.690,23 · vigência até 01/04/2026

  4. Termo de Apostilamento 00024/2025 · 19/05/2025

    PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA.

    valor global após o termo: R$ 18.657.807,73 · vigência até 01/04/2026

  5. Termo de Apostilamento 00009/2026 · 13/02/2026

    SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2024-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA.

    valor global após o termo: R$ 18.909.501,56 · vigência até 01/04/2026

  6. Termo Aditivo 00011/2026 · 30/03/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/04/2026 ATÉ 1º/04/2027

    valor global após o termo: R$ 18.909.501,56 · vigência até 01/04/2027

FornecedorOCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 258500
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 02:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.