Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, POR DEMANDA E GARRAFÕES/VASILHAMES PARA O INSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊ…
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou PANIFICADORA BASILIO LTDA (CNPJ 00.799.421/0001-24) para: aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, por demanda e garrafões/vasilhames para o insa, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 16.159,03. Vigência de 23/03/2024 a 22/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO 240114
- Local da unidadeoficial
- CAMPINA GRANDE/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2504009
- Fornecedoroficial
- PANIFICADORA BASILIO LTDACNPJ 00.799.421/0001-24
- Processooficial
- 01201.000146/2024-37
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 29.685,00
- Valor globaloficial
- R$ 16.159,03
- Valor acumuladooficial
- R$ 581.305,03
- Assinaturaoficial
- 23/03/2024
- Publicaçãooficial
- 27/03/2024
- Vigênciaoficial
- 23/03/2024 a 22/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| GARRAFÃOGARRAFÃO, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 20 L, APLICAÇÃO ÁGUA MINERAL,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS VAZIO, TRANSPARENTE, RETORNÁVEL, NBR 14222/14328 | 150 | R$ 10,82 | R$ 1.623,45 |
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL | 3.000 | R$ 4,85 | R$ 14.535,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 58.183,80
- A liquidarcalculado
- R$ 14.626,35
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 43.557,45
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000003 · 28/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 20.383,80 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.383,80
- 2024NE000043 · 21/03/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 17.015,00 · a liquidar R$ 3.599,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.415,80
- 2026NE000055 · 08/04/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 20.785,00 · a liquidar R$ 9.027,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.757,85
Faturas
- 3170 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.019,55
- 3084 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.495,34
- 03027 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.660,41
- 2975 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.971,65
- 2834 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.610,90
- 2809 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789,57
- 2773 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.112,50
- 2426 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.990,00
- 2725 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.111,80
- 02585 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.858,70
- 2320 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.331,80
- 2286 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.346,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 07/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/03/2025 ATÉ 23/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 29.685,00 · vigência até 23/03/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 16/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 24/03/2026 ATÉ 23/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRESENTE TERMO ADIT…
valor global após o termo: R$ 29.685,00 · vigência até 23/09/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 06/04/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 04/2024, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO AJUSTE, QUE PREVÊ A APLICAÇÃO DO IPCA (IBGE) APÓS O INTERREGNO DE 1 (UM) ANO CONTADO DA DATA DA PROPOSTA.
valor global após o termo: R$ 30.816,00 · vigência até 23/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 18/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 23/09/2026 ATÉ 22/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 16.159,03 · vigência até 22/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 258513
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.