Contrato federal · Empenho 2023NE000470 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, 3 (TRÊS) LANTERNAS DE CABEÇA/CAPACETES PARA A FISCALIZAÇÃO DA SRTB/SC. ITEM 16 - DISPENSA DE LICITAÇÃO…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou AMBIENTAL ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 17.058.263/0001-54) para: atender despesas com aquisição de equipamentos de proteção individual - epi, 3 (três) lanternas de cabeça/capacetes para a fiscalização da srtb/sc. item 16 - dispensa de licitação eletrônica sra/sc n. 39/2023, uasg 17016…. Valor global contratado: R$ 6.765,00. Vigência de 29/12/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- AMBIENTAL ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 17.058.263/0001-54
- Processooficial
- 10263.201336/2023-55
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00039/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.765,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.765,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 29/12/2023
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LANTERNA DE CABEÇA/CAPACETELANTERNA DE CABEÇA/CAPACETE, ALIMENTAÇÃO BATERIA REGARREGAVEL, TIPO LÂMPADAPELO MENOS 750 ELO MENOS 750 LÚMES, CAPACIDADE FOCAL ALCANCE DE 320 METROS OU1.000 LUMENS COM 1,5 HOR A, MATERIAL LENTE LENTE… | 3 | R$ 2.255,00 | R$ 6.765,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.765,00
- A liquidarcalculado
- R$ 6.765,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000470 · 29/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 6.765,00 · a liquidar R$ 6.765,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 841 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.255,00
- 840 · emitida 25/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.510,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2023NE000470 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Empenho 2023NE000470 · 29/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000470 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10263.201336/2023-55
valor global após o termo: R$ 6.765,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 258555
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 01:28
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 08:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.