Contrato federal · Empenho 2024NE000036 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA A UNIDADE DA RECEITA FEDERAL DE CAMPO BELO. INEXIGIBILIDADE 90008/2023. A VALIDADE D…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 19.130.038/0001-07) para: contratação de empresa para fornecimento de água canalizada e coleta de esgotos sanitários para a unidade da receita federal de campo belo. inexigibilidade 90008/2023. a validade da contratação é por tempo indeterminado.…. Valor global contratado: R$ 5.833,92. Vigência de 22/01/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 19.130.038/0001-07
- Processooficial
- 10660.723893/2023-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.833,92
- Valor globaloficial
- R$ 5.833,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 350.035,20
- Assinaturaoficial
- 22/01/2024
- Publicaçãooficial
- 27/01/2024
- Vigênciaoficial
- 22/01/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADAFORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DE CAMPO BELO. | 1 | R$ 5.833,92 | R$ 5.833,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.978,02
- A liquidarcalculado
- R$ 271,91
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.706,11
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000118 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 612,12 · a liquidar R$ 20,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 591,78
- 2024NE000036 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179,04
- 2024NE000217 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 364,28 · a liquidar R$ 6,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 358,08
- 2026NE000086 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 822,58 · a liquidar R$ 245,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 577,21
Faturas
- 09/2026 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64,82
- 08/2026 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64,82
- 07/2026 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64,82
- 06/2026 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53,87
- 05/2026 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53,87
- 04/2026 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53,87
- 03/2026 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113,40
- 02/2026 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53,87
- 01/2026 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53,87
- 12/2025 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53,87
- 11/2025 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53,87
- 10/2025 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53,87
- 09/2025 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53,87
- 08/2025 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53,87
- 07/2025 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53,87
- 06/2025 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44,76
- 05/2025 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44,76
- 04/2025 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44,76
- 03/2025 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44,76
- 02/2025 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44,76
- 01/2025 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44,76
- 12/2024 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 44,76
- 11/2024 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 44,76
- OUT/24 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 44,76
- SET/24 · emitida 19/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 44,76
- 08/2024 · emitida 21/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 44,76
- 07/2024 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 44,76
- 06/2024 · emitida 21/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 44,76
- 05/2024 · emitida 24/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 44,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000036 · 22/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000036 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10660.723893/2023-31
valor global após o termo: R$ 5.833,92
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 258798
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.