Contrato federal · Contrato 00173/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCI…

Name: Contrato 00173/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MAGNA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 33.980.905/0001-24) para: execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do rio gran…. Valor global contratado: R$ 24.861.840,54. Vigência de 01/04/2024 a 12/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ 33.980.905/0001-24
Processooficial: 50610.004777/2023-38
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00482/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 23.530.104,21
Valor globaloficial: R$ 24.861.840,54
Valor acumuladooficial: R$ 48.391.944,75
Assinaturaoficial: 26/03/2024
Publicaçãooficial: 27/03/2024
Vigênciaoficial: 01/04/2024 a 12/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS	1	R$ 24.861.840,54	R$ 24.861.840,54

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.649.138,51
A liquidarcalculado: R$ 2.306.120,10
Liquidadocalculado: R$ 463.584,10
Pagocalculado: R$ 8.879.434,31

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002100 · 26/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.765.909,09 · a liquidar R$ 783.669,76 · liquidado R$ 392.959,30 · pago R$ 589.280,03
2024NE000531 · 08/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2025NE004102 · 01/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004108 · 01/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001472 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.429.998,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.429.998,21
2025NE002581 · 13/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.322.794,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 33.906,98 · pago R$ 2.288.887,59
2025NE004650 · 16/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 330.436,64 · a liquidar R$ 330.436,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001037 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 36.717,82 · pago R$ 2.763.282,18
2026NE002513 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.192.013,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 307.986,30

Faturas

467 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 194.274,27
748 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 194.274,26
643 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 203.473,82
422 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 203.473,83
375 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 524.148,11
587 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 524.148,11
526 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 191.629,21
329 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 191.629,21
315 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170.185,43
504 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170.185,44
421 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 265.301,19
259 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 265.301,18
249 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170.199,44
397 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170.199,44
173 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.206,19
299 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136.206,19
275 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.851,01
162 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.851,01
37 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179.442,14
155 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 179.442,14
28 · emitida 14/11/2025 · Aguardando SIAFIR$ 179.402,06
2025/403 · emitida 14/11/2025 · Aguardando SIAFIR$ 179.402,05
2025/581 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.050,61
02025/366 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.050,60
2025/570 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 201.662,24
2025/351 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 201.662,23
2025/271 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.459,09
2025/433 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.459,10
2025/397 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.855,77
2025/233 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.855,78
2025/219 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 287.117,29
2025/366 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 287.117,29
2025/190 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 330.298,63
2025/303 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 330.298,63
2025/201 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.470,21
2025/146 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.470,21
2025/107 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 251.895,24
2025/162 · emitida 30/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 251.895,25
2025/92 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 206.240,91
2025/57 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 206.240,91
2025/5 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160.908,97
2025/2 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160.908,96
2024/719 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 158.732,34
2024/1106 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 158.732,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 03/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 23.530.104,21 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA MIL CENTO E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA R$ 24.861.840,…
valor global após o termo: R$ 24.861.840,54 · vigência até 12/09/2027

FornecedorMAGNA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 258843
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 23:39

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