Contrato federal · Empenho 2024NE000241 · Comprasnet Contratos
ATENDER A PRESTACAO DOS SERVICOS FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MGI NO CEARA (RATEIO DE DESPESAS). INEXIGIBILIDADE N 00003/2013. UASG 170038 SRA/CE.PROCESSO SEI 103…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE (CNPJ 07.040.108/0001-57) para: atender a prestacao dos servicos fornecimento de agua e tratamento de esgoto no mgi no ceara (rateio de despesas). inexigibilidade n 00003/2013. uasg 170038 sra/ce.processo sei 10380.002367/2013-17. Valor global contratado: R$ 500,00. Vigência de 26/03/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ 170038
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ 07.040.108/0001-57
- Processooficial
- 10380.002367/2013-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2013
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 500,00
- Valor globaloficial
- R$ 500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/03/2024
- Publicaçãooficial
- 26/03/2024
- Vigênciaoficial
- 26/03/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOServiço de fornecimento de água e coleta de esgoto do Edifício-Sede dos Órgãos Fazendários no Estado do Ceará - ESOF/CE, e dos Imóveis Anexo, por prazo indeterminado, conforme Projeto Básico. | 231 | R$ 216.450,22 | R$ 500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 49,11
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 49,11
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000241 · 26/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49,11
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000241 · 26/03/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000241 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10380.002367/2013-17
valor global após o termo: R$ 500,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 259535
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 00:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.