Contrato federal · Contrato 00177/2024 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NO ACIDENTE GEOTÉCNICO NA RODOVIA BR-116/RS - KM 190+500 AO KM 219+500.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA (CNPJ 02.955.426/0001-24) para: elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia br-116/rs - km 190+500 ao km 219+500.. Valor global contratado: R$ 24.476.758,34. Vigência de 02/04/2024 a 05/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDACNPJ 02.955.426/0001-24
- Processooficial
- 50610.006459/2023-10
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00008/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 24.293.396,14
- Valor globaloficial
- R$ 24.476.758,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 243.117.323,60
- Assinaturaoficial
- 28/03/2024
- Publicaçãooficial
- 01/04/2024
- Vigênciaoficial
- 02/04/2024 a 05/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 24.476.758,34 | R$ 24.476.758,34 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.117.306,81
- A liquidarcalculado
- R$ 12.425.696,11
- Liquidadocalculado
- R$ 148.791,14
- Pagocalculado
- R$ 9.542.819,56
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002250 · 21/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.903.160,46 · a liquidar R$ 12.425.696,11 · liquidado R$ 94.970,49 · pago R$ 1.382.493,86
- 2024NE001374 · 26/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.214.146,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 53.820,65 · pago R$ 8.160.325,70
Faturas
- 21926 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264.466,21
- 21925 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.700,07
- 21929 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 354.742,29
- 21928 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 588.531,26
- 21927 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.735,45
- 21236 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.534.314,65
- 21234 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219.438,59
- 21238 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.344,91
- 21237 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.530,95
- 21235 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.545.487,70
- 21048 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.768,77
- 21047 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133.135,37
- 21046 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 220.876,75
- 21045 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.041,10
- 20400 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.567,67
- 20402 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 346.577,16
- 20403 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.223,61
- 20401 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 574.985,00
- 20173 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.337,39
- 20174 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 746.313,79
- 20175 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449.847,07
- 20176 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.249,66
- 19925 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.982,94
- 19924 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.217,41
- 19923 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 312.260,01
- 19922 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.918,96
- 19795 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.170,27
- 19796 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 547.175,07
- 19797 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 329.814,49
- 19798 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.245,47
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 06/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 230 (DUZENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 17/11/2024 PARA O DIA 05/07/2025. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO PO…
valor global após o termo: R$ 24.293.396,14 · vigência até 05/07/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 27/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE À LEI N.º 14.981, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024, PREVENDO A POSSIBILIDADE DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 14 E 16.
valor global após o termo: R$ 24.293.396,14 · vigência até 05/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 03/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 24.293.396,14 (VINTE E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) P…
valor global após o termo: R$ 24.476.758,34 · vigência até 05/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 259610
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.