Contrato federal · Contrato 00038/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA ATIVAÇÃO E ASSINATURA ANUAL DE SERVIÇO PARA COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS CURTAS, INCLUINDO MENS…

Name: Contrato 00038/2024 — MINISTERIO DA DEFESA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou FACHINELI COMUNICACAO LTDA (CNPJ 08.804.362/0001-47) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços comuns para ativação e assinatura anual de serviço para comunicação de mensagens curtas, incluindo mensagem de emergência, além de rastreio por…. Valor global contratado: R$ 29.043,60. Vigência de 01/04/2024 a 01/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
Unidade (UASG)oficial: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: FACHINELI COMUNICACAO LTDACNPJ 08.804.362/0001-47
Processooficial: 60090.000684/2023-12
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00034/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 26.500,00
Valor globaloficial: R$ 29.043,60
Valor acumuladooficial: R$ 66.032,21
Assinaturaoficial: 27/03/2024
Publicaçãooficial: 02/04/2024
Vigênciaoficial: 01/04/2024 a 01/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DO SERVIÇO DE LINK VIA SATÉLITE	10	R$ 2.904,36	R$ 29.043,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 44.614,89
A liquidarcalculado: R$ 21.491,28
Liquidadocalculado: R$ 243,03
Pagocalculado: R$ 22.880,58

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000088 · 16/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.166,15 · a liquidar R$ 9.166,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000220 · 28/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.948,74 · a liquidar R$ 2.564,25 · liquidado R$ 96,95 · pago R$ 6.287,54
2024NE000104 · 26/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.500,00 · a liquidar R$ 9.760,88 · liquidado R$ 146,08 · pago R$ 16.593,04

Faturas

1885 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 726,09
1659 · emitida 08/09/2026 · PagoR$ 839,03
1476 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 1.210,15
1299 · emitida 09/07/2026 · PagoR$ 1.210,15
1096 · emitida 09/06/2026 · PagoR$ 1.210,15
0923 · emitida 28/05/2026 · PagoR$ 49,28
0892 · emitida 07/05/2026 · PagoR$ 1.210,15
0714 · emitida 09/04/2026 · PagoR$ 1.183,75
0519 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 1.183,75
0329 · emitida 05/02/2026 · PagoR$ 1.183,75
0153 · emitida 12/01/2026 · PagoR$ 1.183,75
2441 · emitida 05/12/2025 · PagoR$ 1.025,92
2215 · emitida 06/11/2025 · PagoR$ 947,00
02024 · emitida 10/10/2025 · PagoR$ 1.475,06
1796 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 1.980,88
1597 · emitida 14/08/2025 · PagoR$ 1.980,88
1392 · emitida 07/07/2025 · PagoR$ 1.609,47
1177 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 891,40
978 · emitida 06/05/2025 · PagoR$ 51,52
0634 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 1.545,81
0429 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.545,81
0271 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.545,81
1870 · emitida 01/12/2024 · PagoR$ 1.545,81
1801 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 2.208,33
1479 · emitida 01/10/2024 · PagoR$ 441,65
1296 · emitida 03/09/2024 · PagoR$ 2.650,00
1120 · emitida 01/08/2024 · PagoR$ 2.650,00
955 · emitida 01/07/2024 · PagoR$ 2.650,00
776 · emitida 29/05/2024 · PagoR$ 2.650,00
775 · emitida 29/05/2024 · PagoR$ 1.943,33

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 25/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 02/04/2025 ATÉ 01/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, OBSERVADO O LIMITE DE 4 (QUATRO) ANOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO; PROMOVER A ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO DA SEDE DA CONTR…
valor global após o termo: R$ 26.500,00 · vigência até 01/04/2026
Termo de Apostilamento 00074/2025 · 04/09/2025
REGISTRAR A REVISÃO DO REAJUSTE 2025 DO CONTRATO N° 38/2024, FIRMADO COM A EMPRESA FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA S, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, DO PERÍODO COMPREENDIDO DE FEVEREIRO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, FORMALIZADA PELO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2025;…
valor global após o termo: R$ 28.410,43 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 20/03/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 02/04/2026 A 01/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, OBSERVADO O LIMITE DE 4 (QUATRO) ANOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E NA FORMA DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 28.410,43 · vigência até 01/04/2027
Termo de Apostilamento 00054/2026 · 28/04/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 38/2024, FIRMADO COM A EMPRESA FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 29.043,60 · vigência até 01/04/2027

FornecedorFACHINELI COMUNICACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 259631
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.