Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC).
SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc).. Valor global contratado: R$ 34.860,84. Vigência de 02/04/2024 a 02/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ 37.115.342/0001-67
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO 390004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
- Processooficial
- 50000.003179/2024-19
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 31.933,38
- Valor globaloficial
- R$ 34.860,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.208.641,95
- Assinaturaoficial
- 28/03/2024
- Publicaçãooficial
- 02/04/2024
- Vigênciaoficial
- 02/04/2024 a 02/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL | 1 | R$ 34.860,84 | R$ 34.860,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 76.521,84
- A liquidarcalculado
- R$ 71.194,05
- Liquidadocalculado
- R$ 55,55
- Pagocalculado
- R$ 5.272,24
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000084 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.933,38 · a liquidar R$ 29.545,67 · liquidado R$ 22,97 · pago R$ 2.364,74
- 2025NE000058 · 24/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.400,67 · a liquidar R$ 31.730,74 · liquidado R$ 17,06 · pago R$ 1.652,87
- 2026NE000062 · 06/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.187,79 · a liquidar R$ 9.917,64 · liquidado R$ 15,52 · pago R$ 1.254,63
Faturas
- 20261001000118369 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164,30
- 20260904000114669 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131,31
- 20260803000111074 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143,72
- 20260701000107030 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 145,94
- 20260528000103402 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143,66
- 20260508000101371 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 147,42
- 20260410000097814 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117,65
- 2604100000978146 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 134,09
- 2604100000978145 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142,06
- 20260220000092136 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 194,17
- 20251215000084136 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180,77
- 20251106000080057 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187,19
- 20251014000076601 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 164,06
- 20251014000076601 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194,78
- 20250728000071398 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183,82
- 20250623000069187 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 196,04
- 20250623000069188 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 213,96
- 20250513000066446 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142,52
- 20250513000066444 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 206,79
- 20250314000062606 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264,25
- 20250210000060204 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 182,20
- 20250110000058348 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,66
- 09160000514766 · emitida 16/09/2024 · PagoR$ 330,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/04/2025 ATÉ 02/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 02/04/2029, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N°14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 31.933,38 · vigência até 02/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/05/2025
DE ACORDO COM O ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2024, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA TELEFÔNICA BRASIL S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 02.558.157/0001-62, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.883,93 (UM MIL OITOCENTOS E OI…
valor global após o termo: R$ 33.563,70 · vigência até 02/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 10/03/2026
prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2026 até 02/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima definida na forma do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021.
valor global após o termo: R$ 33.563,70 · vigência até 02/04/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 20/03/2026
DE ACORDO COM O ART. 136, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, REGISTRA-SE POR INTERMÉDIO DESTA APOSTILA O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2024, FIRMADO COM A PESSOA JURÍDICA TELEFÔNICA BRASIL S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 02.558.157/0001-62, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDO…
valor global após o termo: R$ 34.860,84 · vigência até 02/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 259650
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.