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Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONTITUEM A ÁREA DE COMPETÊNCIA LEGAL…

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES contratou E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L (CNPJ 10.927.661/0001-10) para: prestação de serviços de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que contituem a área de competência legal desta fundação nacional de artes - funar…. Valor global contratado: R$ 126.745.995,00. Vigência de 17/04/2024 a 17/04/2029 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DE ARTESCNPJ 26.963.660/0001-61
Unidade (UASG)oficial
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 403201
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO LCNPJ 10.927.661/0001-10
Processooficial
01531.001968/2022-31
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90002/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 100.022.950,25
Valor globaloficial
R$ 126.745.995,00
Valor acumuladooficial
R$ 127.532.031,09
Assinaturaoficial
21/03/2024
Publicaçãooficial
02/04/2024
Vigênciaoficial
17/04/2024 a 17/04/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A ÁREA D…1R$ 25.349.199,00R$ 126.745.995,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 49.948.404,14
A liquidarcalculado
R$ 3.560.766,40
Liquidadocalculado
R$ 1.155.510,28
Pagocalculado
R$ 45.232.127,46

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000092 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.427.256,99 · a liquidar R$ 507.220,74 · liquidado R$ 473.299,57 · pago R$ 19.446.736,68
  • 2024NE000107 · 14/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.724.849,62 · a liquidar R$ 1.743.067,34 · liquidado R$ 506.373,19 · pago R$ 11.475.409,09
  • 2026NE000081 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.789.199,53 · a liquidar R$ 1.310.478,32 · liquidado R$ 175.837,52 · pago R$ 14.302.883,69
  • 2025NE000432 · 16/10/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.098,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.098,00

Faturas

  • 09/2026 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 3.226,93
  • 12895 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.641,85
  • 12902 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.422,20
  • 12894 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.923,58
  • 12899 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.448,35
  • 12900 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.201,19
  • 12896 · emitida 09/09/2026 · Siafi CanceladoR$ 31.981,54
  • 12897 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.887,05
  • 12898 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144.683,35
  • 12901 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.073,61
  • 12915 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.696.578,80
  • 12917 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.371,23
  • 12918 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.393,34
  • 12916 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.371,19
  • 12791 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.275,86
  • 12792 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.874,28
  • 12790 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.632.634,80
  • 12794 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.710,06
  • 07/2026 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.547,49
  • 12669 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.549,23
  • 12668 · emitida 15/07/2026 · Pagamento ParcialR$ 1.653.338,65
  • 12670 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.013,57
  • 12671 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.710,06
  • 05/2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.135,37
  • 02/2026 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.112,60
  • 12545 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.759,49
  • 12546 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.653,23
  • 12547 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.710,06
  • 12544 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.630.601,46
  • 12420 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.721.646,63
  • 12423 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.710,06
  • 12421 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.003,54
  • 12422 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.818,06
  • 3/2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.969,76
  • 1/2026 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.275,00
  • 12305 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.403,44
  • 12304 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.516,68
  • 12306 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.710,06
  • 12303 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.639.597,90
  • 12162 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.548,45
  • 12163 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.710,06
  • 12160 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.669.408,66
  • 12161 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.607,89
  • 12044 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.740,71
  • 12043 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.587.801,74
  • 12045 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.522,45
  • 12046 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.389,35
  • 12/2025 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.543,44
  • 11918 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.710,06
  • 11915 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.687.255,27

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00030/2024 · 27/09/2024

    APLICAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 105.912.430,90 · vigência até 17/04/2029

  2. Termo Aditivo 00013/2025 · 27/05/2025

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, QUE CONSISTE NA INCLUSÃO DE 2 POSTOS DE COPEIRA, O QUE EQUIVALE A 0,42% (ZERO VIRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, E SUPRESSÃO QUANTITATIVA, QUE CONSISTE NA EXCLUSÃO DE 1 POSTO DE MOTORISTA, O QUE EQUIVALE A -0,22 (MENOS ZERO VÍRGULA VIN…

    valor global após o termo: R$ 106.122.750,60 · vigência até 17/04/2029

  3. Termo de Apostilamento 00024/2025 · 14/10/2025

    APLICAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, E TEM COMO BASE AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2025, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO REFERIDO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 115.930.430,35 · vigência até 17/04/2029

  4. Termo Aditivo 00040/2025 · 18/12/2025

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, QUE CONSISTE NA INCLUSÃO DE 01 (UM) POSTO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO II – SEDE/RJ, O QUE EQUIVALE A 0,64% (ZERO VIRGULA SESSENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, E SUPRESSÃO QUANTITATIVA, QUE CONSISTE NA EXCLUSÃO DE 01 (UM) POSTO DE ANALISTA ADMINI…

    valor global após o termo: R$ 116.050.325,50 · vigência até 17/04/2029

  5. Termo Aditivo 00011/2026 · 01/06/2026

    INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026

    valor global após o termo: R$ 117.421.513,15 · vigência até 17/04/2029

  6. Termo de Apostilamento 00023/2026 · 02/09/2026

    APLICAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO E TEM COMO BASE AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024, 2025 E 2026, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO REFERIDO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 126.686.530,20 · vigência até 17/04/2029

  7. Termo de Apostilamento 00025/2026 · 05/10/2026

    APLICAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO E TEM COMO BASE AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2026, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO REFERIDO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 126.745.995,00 · vigência até 17/04/2029

FornecedorE. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 259699
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
06/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.