Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DAS FERRAMENTAS ORACLE ADVANCED SECURITY E ORACLE DATABASE VAULT DO BANCO DE DADOS ORACLE ENTERPRISE EDITION NA VERSÃO 1…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: contratação do serviço de suporte e atualização de software das ferramentas oracle advanced security e oracle database vault do banco de dados oracle enterprise edition na versão 19c ou superior. Valor global contratado: R$ 192.524,64. Vigência de 22/03/2024 a 22/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
- Processooficial
- PAE 9411/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 173.982,29
- Valor globaloficial
- R$ 192.524,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.688.686,69
- Assinaturaoficial
- 22/03/2024
- Publicaçãooficial
- 01/04/2024
- Vigênciaoficial
- 22/03/2024 a 22/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - ATUALIZAÇÃO ( UP GRADE ) DE CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTO / PROGRAMA | 8 | R$ 5.918,01 | R$ 47.344,08 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 8 | R$ 7.719,15 | R$ 61.753,20 |
| INFORMÁTICA - ATUALIZAÇÃO ( UP GRADE ) DE CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTO / PROGRAMA | 8 | R$ 4.525,54 | R$ 36.204,32 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 8 | R$ 5.902,88 | R$ 47.223,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/05/2024
FICA REGISTRADO QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 3/2024-TRE/RN, DURANTE O PERÍODO DE 22 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SERÃO ATENDIDAS PELA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000270.
valor global após o termo: R$ 173.982,29 · vigência até 22/03/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/12/2024
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2024-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 173.982,29 · vigência até 22/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/01/2025
REGISTRAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, PELA VARIAÇÃO DO ICTI – ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 7,05%, COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 186.248,04 · vigência até 22/03/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 09/12/2025
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2024-TRE/RN FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA IV, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REFERIDO CONTRATO. FICA GARANTIDO AO CONTRATADO O DIREITO AO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 186.248,04 · vigência até 22/03/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 26/03/2026
REGISTRO DO REAJUSTE DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 192.524,64 · vigência até 22/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 259774
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 20:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.