Contrato federal · Contrato 00027/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA INTEGRAL, INDIVIDUAL OU COLETIVA, A MAGISTRADOS E SERVIDORES.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou FCMM CONSULTORES LTDA (CNPJ 26.165.283/0001-15) para: prestação de serviços de assistência fisioterapêutica integral, individual ou coletiva, a magistrados e servidores.. Valor global contratado: R$ 163.919,28. Vigência de 01/04/2024 a 01/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- FCMM CONSULTORES LTDACNPJ 26.165.283/0001-15
- Processooficial
- 16296/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90015/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 123.999,60
- Valor globaloficial
- R$ 163.919,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 317.326,28
- Assinaturaoficial
- 01/04/2024
- Publicaçãooficial
- 01/04/2024
- Vigênciaoficial
- 01/04/2024 a 01/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FISIOTERAPIA | 1 | R$ 6.829,97 | R$ 81.959,64 |
| FISIOTERAPIA | 1 | R$ 6.829,97 | R$ 81.959,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 22/05/2024
RETIFICA A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO, CELEBRADO EM 01/04/2024, PARA ALTERAR A DATA DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE “11/03/2023” PARA “11/03/2024”.
valor global após o termo: R$ 123.999,60 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/11/2024
PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.
valor global após o termo: R$ 123.999,60 · vigência até 01/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 21/02/2025
1ª REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 145.071,36 · vigência até 01/04/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 24/04/2025
REVISÃO DOS CUSTOS FIXOS E VARIÁVEIS
valor global após o termo: R$ 144.983,04 · vigência até 01/04/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 12/06/2025
1ª RENOMEAÇÃO DE GESTOR/FISCAL
valor global após o termo: R$ 144.983,04 · vigência até 01/04/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 08/01/2026
2ª REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 163.805,76 · vigência até 01/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 31/03/2026
PRORROGANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2026, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES.
valor global após o termo: R$ 163.805,76 · vigência até 01/06/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 30/04/2026
1º REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 163.919,28 · vigência até 01/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 259791
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.