Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDA (CNPJ 48.374.775/0001-53) para: contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 23.741,64. Vigência de 28/03/2024 a 28/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL 510181
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- FARIAS DUARTE REVENDA DE AGUA MINERAL LTDACNPJ 48.374.775/0001-53
- Processooficial
- 35014.099817/2024-38
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90059/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 21.719,88
- Valor globaloficial
- R$ 23.741,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 306.619,56
- Assinaturaoficial
- 28/03/2024
- Publicaçãooficial
- 03/04/2024
- Vigênciaoficial
- 28/03/2024 a 28/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL | 600 | R$ 16,91 | R$ 10.146,00 |
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL | 804 | R$ 16,91 | R$ 13.595,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 54.400,97
- A liquidarcalculado
- R$ 22.154,55
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 32.246,42
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000286 · 18/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.171,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.171,35
- 2026NE631002 · 17/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 23.954,97 · a liquidar R$ 15.196,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.758,80
- 2024NE000338 · 26/03/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.501,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.501,77
- 2025NE000391 · 17/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000406 · 25/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 22.772,88 · a liquidar R$ 6.958,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.814,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/03/2025
ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME O DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 02/2024, ATRAVÉS DO REAJUSTE PELO ÍNDICE IPCA, VIDE SEI Nº 19531955, OBSERVADO O INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO, CONFORME CÁLCULOS FEITOS PELA GESTÃO CONTRATUAL NO DOCUMENTO SEI 19682561 E SEI 19682071, RESULTA…
valor global após o termo: R$ 22.772,88 · vigência até 28/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 27/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024, QUE POR SUA VEZ TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE GALÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR MAIS 1…
valor global após o termo: R$ 22.772,88 · vigência até 28/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 20/03/2026
REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2024 PELO ÍNDICE IPCA
valor global após o termo: R$ 23.741,64 · vigência até 28/03/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 27/03/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024, POR MAIS 12(DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 23.741,64 · vigência até 28/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 259856
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.