Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POLO BASE DE PAU BRASIL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAU BRASIL/BA​.

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou P C MELHOR LTDA (CNPJ 40.567.546/0001-43) para: contratação de empresa especializada para realização de obra de construção do polo base de pau brasil, localizado no município de pau brasil/ba​.. Valor global contratado: R$ 2.106.838,67. Vigência de 11/03/2024 a 11/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA 257032
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
P C MELHOR LTDACNPJ 40.567.546/0001-43
Processooficial
25043.000404/2020-80
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00002/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 1.690.321,33
Valor globaloficial
R$ 2.106.838,67
Valor acumuladooficial
R$ 24.243.098,39
Assinaturaoficial
11/03/2024
Publicaçãooficial
03/04/2024
Vigênciaoficial
11/03/2024 a 11/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )1R$ 2.106.838,67R$ 2.106.838,67

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 531.798,09
A liquidarcalculado
R$ 190.651,61
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 341.146,48

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000089 · 06/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 115.280,75 · a liquidar R$ 388,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.892,10
  • 2026NE000141 · 07/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 416.517,34 · a liquidar R$ 190.262,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 226.254,38

Faturas

  • 15 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.244,43
  • 04 · emitida 08/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.764,48
  • 605 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.634,12
  • 2026598 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139.209,03
  • 2026590 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.708,22
  • 2026582 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 276.121,75
  • 2026570 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.324,42
  • 2026564A · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.835,62
  • 2026564 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.904,05
  • 550 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.436,31
  • 2025520 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.419,83
  • 499 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.608,06
  • 497 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 235.076,15
  • 2025466 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.190,43
  • 2025453 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.184,87
  • 2025430 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.644,98
  • 2025391 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.378,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 11/03/2025

    ACRESCENTAR 13,73% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 232.034,07 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL TRINTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI N.º 8.666/1993; SUPRIMIR 4,14% DO VALOR INICIAL DO…

    valor global após o termo: R$ 1.852.403,79 · vigência até 12/03/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 09/03/2026

    ACRESCENTAR 4,68% (QUATRO VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 79.176,43 (SETENTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI N.…

    valor global após o termo: R$ 2.106.838,67 · vigência até 10/06/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2026 · 02/06/2026

    PRORROGAR, POR 06 (SEIS) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 6 MESES, NOS TERMOS ARTIGO 115, § 5°, DA LEI N° 14.133, DE 01/04/2021.

    valor global após o termo: R$ 2.106.838,67 · vigência até 11/12/2026

FornecedorP C MELHOR LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 259904
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.