Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER AS REGRAS APLICÁVEIS À GESTÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, TRANSFERIDOS PELO MMA AO BNDES, VISANDO AO FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL D…
FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA (FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCAS DO CLIMA) contratou BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (CNPJ 33.657.248/0001-89) para: estabelecer as regras aplicáveis à gestão de recursos provenientes do fundo nacional sobre mudança do clima, transferidos pelo mma ao bndes, visando ao financiamento reembolsável de projetos, de acordo com os planos anua…. Vigência de 02/04/2024 a 31/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCAS DO CLIMACNPJ 37.115.375/0001-07
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA 447002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ 33.657.248/0001-89
- Processooficial
- 02000.000547/2024-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.462.409.268,00
- Valor globaloficial
- R$ 58.841.489.490,43valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Valor acumuladooficial
- R$ 184.794.064.109,49
- Assinaturaoficial
- 02/04/2024
- Publicaçãooficial
- 03/04/2024
- Vigênciaoficial
- 02/04/2024 a 31/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 5.624.086 | R$ 10.462.409.268,00 | R$ 58.841.489.490,43 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 35.653.203.312,79
- A liquidarcalculado
- −R$ 11.201.924.204,09
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 46.855.127.518,64
Soma, campo a campo, dos 43 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000004 · 26/03/2024459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 83.632.970,00 · a liquidar R$ 0,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.632.969,97
- 2024NE000005 · 26/03/2024459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 134.400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.400.000,00
- 2024NE000006 · 26/03/2024459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 10.000.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000.000.000,00
- 2024NE000007 · 27/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.266.144,00 · a liquidar R$ 6.266.144,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000021 · 09/07/2024459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 238.110.154,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 238.110.154,00
- 2024NE000022 · 09/07/2024459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 278.419,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278.419,00
- 2025NE000014 · 04/11/2025459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 49.902.045,00 · a liquidar R$ 49.902.045,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000015 · 04/11/2025459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 2.839.277,00 · a liquidar R$ 2.839.277,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000004 · 16/04/2025459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 5.303.575.508,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.303.575.508,00
- 2025NE000002 · 15/04/2025459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 709.649.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 709.649.000,00
- 2025NE000005 · 16/04/2025459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 5.000.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000.000,00
- 2025NE000003 · 15/04/2025459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 74.765.531,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.765.531,00
- 2025NE000008 · 08/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.493.922,00 · a liquidar R$ 7.493.922,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000027 · 05/12/2025459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 83.000.000,00 · a liquidar R$ 83.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000028 · 26/12/2025459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 1.046.174.846,00 · a liquidar R$ 1.046.174.846,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000029 · 26/12/2025459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 997.000.000,00 · a liquidar R$ 997.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000030 · 26/12/2025459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 447.757.993,00 · a liquidar R$ 447.757.993,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000031 · 26/12/2025459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 315.000.000,00 · a liquidar R$ 315.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000008 · 27/04/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 5.000.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000.000,00
- 2026NE000010 · 27/04/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 2.000.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000.000,00
- 2026NE000009 · 27/04/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 166.697.954,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 166.697.955,67
- 2026NE000011 · 27/04/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000013 · 29/04/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 6.990.185,79 · a liquidar −R$ 9.813,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000.000,00
- 2026NE000016 · 20/05/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 2.494.723.371,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.494.723.371,00
- 2026NE000017 · 20/05/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 3.347.156.740,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.347.156.740,00
- 2026NE000019 · 20/05/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 61.795.255,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.795.255,00
- 2026NE000014 · 19/05/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 47.057.229,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.057.229,00
- 2026NE000015 · 20/05/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 3.243.512.058,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.243.512.058,00
- 2026NE000018 · 20/05/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 185.266.475,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.266.475,00
- 2026NE000030 · 21/05/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 79.106.518,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.106.518,00
- 2026NE000029 · 21/05/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 88.389.832,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.389.832,00
- 2026NE000022 · 21/05/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 440.999.309,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 440.999.309,00
- 2026NE000025 · 21/05/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 237.605.750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 237.605.750,00
- 2026NE000027 · 21/05/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 158.129.128,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.129.128,00
- 2026NE000021 · 21/05/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 1.096.533.597,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.096.533.597,00
- 2026NE000023 · 21/05/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 362.171.917,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 362.171.917,00
- 2026NE000026 · 21/05/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 163.208.853,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 163.208.853,00
- 2026NE000020 · 21/05/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 1.602.958.095,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.602.958.095,00
- 2026NE000024 · 21/05/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 291.796.624,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 291.796.624,00
- 2026NE000028 · 21/05/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 99.589.241,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.589.241,00
- 2026NE000032 · 12/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.349.329,00 · a liquidar R$ 9.349.329,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000034 · 24/06/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 4.098.017.989,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.098.017.989,00
- 2026NE000037 · 16/07/2026459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOSempenhado R$ 39.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.000.000,00
Faturas
- 60046/2026-MMA · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.000.000,00
- 54255/2026-MMA · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.564.167.243,64
- DESPACHO 2365120 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.017.649.245,00
- DESPACHO 54255 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.418.183.503,36
- DESPACHO Nº 50740 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.098.017.989,00
- 48425/2026-MMA · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 166.697.955,67
- DESPACHO SEI 4103 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.455,15
- DESPACHO Nº 35637 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.175.447.488,67
- 105/2026-MMA · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.493.922,00
- TERCEIRO ADITIVO · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.576.932.839,00
- 2/2025 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.312.000.000,00
- 2 ADITIVO 2025 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.053.631,10
- 64726/2025-MMA · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.274.043,46
- DESPACHO SEI 6381 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.800.000,00
- 1/2025 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 679.374.956,54
- 01/2025 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.392.222.525,09
- 113/2025-MMA · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.266.144,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/08/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O INCISO I DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA TERCEIRA E A ALÍNEA "A" DO INCISO II DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 10.462.409.268,00 · vigência até 31/12/2027
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO (I) ACRESCENTAR O PARÁGRAFO TERCEIRO À CLÁUSULA TERCEIRA, O PARÁGRAFO SÉTIMO À CLÁUSULA QUINTA, AS ALÍNEAS "K" E "L" E "M", E O PARÁGRAFO ÚNICO, AO INCISO II DA CLÁUSULA SEXTA, E O INCISO III À CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL E (II) ALTERAR AS ALÍNEAS "I"…
valor global após o termo: R$ 21.693.912.969,97 · vigência até 31/12/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES AO CONTRATO MMA/BNDES Nº 1/2024, DISCRIMINADAS NAS CLÁUSULAS SEGUINTES E CONSOLIDADAS AO REFERIDO INSTRUMENTO NA FORMA DO ANEXO A ESTE ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 24.492.353.622,66 · vigência até 31/12/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 01/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR AS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA, SEXTA E OITAVA DO CONTRATO, CONFORME DISCRIMINADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO E CONSOLIDADO AO CONTRATO NA FORMA DO ANEXO A ESTE ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 58.841.489.490,43 · vigência até 31/12/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 29/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES AO CONTRATO MMA/BNDES Nº 1/2024, DISCRIMINADAS NAS CLÁUSULAS SEGUINTES E CONSOLIDADAS AO REFERIDO INSTRUMENTO NA FORMA DO ANEXO A ESTE ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 58.841.489.490,43 · vigência até 31/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 260085
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 13:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.