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Contrato federal · Empenho 2024NE000206 · Comprasnet Contratos

RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DIGITAL DO SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, PLANO DIAMANTE, CONFORME PROPOSTA CONSTANTE DO EVENTO SEI N°1452490. DECISÃO Nº 1036 / 2024 - TREAL/PRE/GPRES (1459…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: renovação da assinatura digital do sistema de gestão tributária, plano diamante, conforme proposta constante do evento sei n°1452490. decisão nº 1036 / 2024 - treal/pre/gpres (1459619). sei 0001510-07.2024.6.02.8000.. Valor global contratado: R$ 10.788,00. Vigência de 14/03/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ 06.015.041/0001-38
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS 070011
Local da unidadeoficial
MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial
OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
Processooficial
0001510-07.2024.6.02
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00006/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 10.788,00
Valor globaloficial
R$ 10.788,00
Assinaturaoficial
14/03/2024
Publicaçãooficial
14/03/2024
Vigênciaoficial
14/03/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE1R$ 10.788,00R$ 10.788,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 10.788,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 10.788,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000206 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.788,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.788,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000206 · 14/03/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000206 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001510-07.2024.6.02

    valor global após o termo: R$ 10.788,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorOPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 260089
Lido da fonte em
28/10/2026, 21:23
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
29/10/2026, 12:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.