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Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, EM GARRAFÃO DE 20 LITROS ROTULADO E COM TAMPA LACRADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GRTB/LAGES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou 42.157.148 ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS (CNPJ 42.157.148/0001-84) para: aquisição de água mineral sem gás, em garrafão de 20 litros rotulado e com tampa lacrada, para atender às necessidades da grtb/lages. Valor global contratado: R$ 659,71. Vigência de 03/04/2024 a 02/04/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA 170166
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
42.157.148 ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOSCNPJ 42.157.148/0001-84
Processooficial
10983.000108/2024-15
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90020/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 629,00
Valor globaloficial
R$ 659,71
Valor acumuladooficial
R$ 8.101,52
Assinaturaoficial
03/04/2024
Publicaçãooficial
04/04/2024
Vigênciaoficial
03/04/2024 a 02/04/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURAL37R$ 17,83R$ 659,71

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 635,14
A liquidarcalculado
R$ 152,50
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 482,64

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000191 · 12/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000172 · 07/03/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 424,50 · a liquidar R$ 152,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 272,00
  • 2025NE000264 · 14/04/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 210,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210,64

Faturas

  • 000217 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,64
  • 000205 · emitida 29/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 68,00
  • 000204 · emitida 29/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 68,00
  • 000.000.179 · emitida 05/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 68,00
  • 000.000.152 · emitida 14/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 68,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00005/2024 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/04/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 17/05/2024

    SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA GERÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA EM LAGES/SC RELATIVO AO CONTRATO Nº 05/2025, DE AVENIDA BELIZÁRIO RAMOS, 3650, CENTRO, LAGES/SC, PARA RUA CORONEL CÓRDOVA, Nº 423, SALA 01, CENTRO, LAGES/SC, CEP 88502-902,…

    valor global após o termo: R$ 659,71 · vigência até 02/04/2025

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 13/02/2025

    SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 05/2024 EM 2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTAS DE EMPENHO 2025NE191

    valor global após o termo: R$ 659,71 · vigência até 02/04/2025

  4. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 01/04/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REGISTRAR A CONCESSÃO DO REAJUSTE ANUAL, A PARTIR DE 24/02/2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) APURADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, CORRESPONDENTE A 4,866500 %.

    valor global após o termo: R$ 659,71 · vigência até 02/04/2025

Fornecedor42.157.148 ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 260231
Lido da fonte em
17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 07:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.