Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou U RELVAS DOLIVEIRA LTDA (CNPJ 29.200.238/0001-42) para: contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização. Valor global contratado: R$ 673.664,38. Vigência de 02/05/2024 a 01/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA 130017
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- U RELVAS DOLIVEIRA LTDACNPJ 29.200.238/0001-42
- Processooficial
- 21000.001352/2023-57
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 541.136,52
- Valor globaloficial
- R$ 673.664,38
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.119.526,52
- Assinaturaoficial
- 02/04/2024
- Publicaçãooficial
- 04/04/2024
- Vigênciaoficial
- 02/05/2024 a 01/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 1 | R$ 5.503,45 | R$ 66.041,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES | 9 | R$ 5.566,12 | R$ 601.140,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.493.910,55
- A liquidarcalculado
- R$ 166.795,83
- Liquidadocalculado
- R$ 27.524,56
- Pagocalculado
- R$ 1.299.590,16
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000007 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 222.298,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.298,88
- 2025NE000048 · 10/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 262.347,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.730,02 · pago R$ 251.617,78
- 2026NE000050 · 10/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.574,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.574,78
- 2025NE000003 · 24/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 367.286,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 367.286,92
- 2026NE000072 · 01/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 389.142,21 · a liquidar R$ 166.795,83 · liquidado R$ 11.369,89 · pago R$ 210.976,49
- 2024NE000121 · 04/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 197.259,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.424,65 · pago R$ 191.835,31
Faturas
- 4.813 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.598,47
- 4761 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.598,47
- 4706 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.574,72
- 4687 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.574,72
- 4632 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.574,78
- 4529 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.315,48
- 4533 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.574,72
- 4475/U · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
- 4426 / E · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
- 4390 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
- 4325/E · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
- 4276/U · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
- 4226 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
- 4160 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
- 4098 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
- 4038 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
- 3980 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
- 3917 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
- 3848 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
- 00003844 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.463,71
- 3785 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.314,99
- 3716 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.314,99
- 00003684 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.314,99
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERENCIA.
valor global após o termo: R$ 591.780,60 · vigência até 01/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 04/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE CORRESPONDENTE A 7,5%, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 DIVULGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO
valor global após o termo: R$ 629.634,75 · vigência até 01/05/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/04/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2024 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ (LFDA-PA).
valor global após o termo: R$ 629.634,75 · vigência até 01/05/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 27/05/2026
RETIFICAÇÃO DO REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 04/2024 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ (LFDA-PA).
valor global após o termo: R$ 666.897,36 · vigência até 01/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 31/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2024 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ (LFDA-PA).
valor global após o termo: R$ 666.897,36 · vigência até 01/05/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 14/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A INCLUSÃO DO AUXÍLIO PLANO DE ASSISTÊNCIA E CUIDADO PESSOAL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 DIVULGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO.
valor global após o termo: R$ 667.182,36 · vigência até 01/05/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 01/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE
valor global após o termo: R$ 673.664,38 · vigência até 01/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 260281
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.