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Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou U RELVAS DOLIVEIRA LTDA (CNPJ 29.200.238/0001-42) para: contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização. Valor global contratado: R$ 673.664,38. Vigência de 02/05/2024 a 01/05/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA 130017
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
U RELVAS DOLIVEIRA LTDACNPJ 29.200.238/0001-42
Processooficial
21000.001352/2023-57
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00012/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 541.136,52
Valor globaloficial
R$ 673.664,38
Valor acumuladooficial
R$ 1.119.526,52
Assinaturaoficial
02/04/2024
Publicaçãooficial
04/04/2024
Vigênciaoficial
02/05/2024 a 01/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES0R$ 0,00R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES1R$ 5.503,45R$ 66.041,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES9R$ 5.566,12R$ 601.140,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.493.910,55
A liquidarcalculado
R$ 166.795,83
Liquidadocalculado
R$ 27.524,56
Pagocalculado
R$ 1.299.590,16

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000007 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 222.298,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.298,88
  • 2025NE000048 · 10/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 262.347,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.730,02 · pago R$ 251.617,78
  • 2026NE000050 · 10/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 55.574,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.574,78
  • 2025NE000003 · 24/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 367.286,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 367.286,92
  • 2026NE000072 · 01/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 389.142,21 · a liquidar R$ 166.795,83 · liquidado R$ 11.369,89 · pago R$ 210.976,49
  • 2024NE000121 · 04/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 197.259,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.424,65 · pago R$ 191.835,31

Faturas

  • 4.813 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.598,47
  • 4761 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.598,47
  • 4706 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.574,72
  • 4687 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.574,72
  • 4632 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.574,78
  • 4529 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.315,48
  • 4533 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.574,72
  • 4475/U · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
  • 4426 / E · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
  • 4390 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
  • 4325/E · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
  • 4276/U · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
  • 4226 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
  • 4160 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
  • 4098 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
  • 4038 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
  • 3980 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
  • 3917 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
  • 3848 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.469,56
  • 00003844 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.463,71
  • 3785 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.314,99
  • 3716 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.314,99
  • 00003684 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.314,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/08/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERENCIA.

    valor global após o termo: R$ 591.780,60 · vigência até 01/05/2025

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 04/04/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE CORRESPONDENTE A 7,5%, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 DIVULGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO

    valor global após o termo: R$ 629.634,75 · vigência até 01/05/2025

  3. Termo Aditivo 00001/2025 · 29/04/2025

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2024 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ (LFDA-PA).

    valor global após o termo: R$ 629.634,75 · vigência até 01/05/2026

  4. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 27/05/2026

    RETIFICAÇÃO DO REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 04/2024 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ (LFDA-PA).

    valor global após o termo: R$ 666.897,36 · vigência até 01/05/2026

  5. Termo Aditivo 00002/2026 · 31/07/2026

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2024 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ (LFDA-PA).

    valor global após o termo: R$ 666.897,36 · vigência até 01/05/2027

  6. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 14/08/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A INCLUSÃO DO AUXÍLIO PLANO DE ASSISTÊNCIA E CUIDADO PESSOAL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 DIVULGADO PELA CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO.

    valor global após o termo: R$ 667.182,36 · vigência até 01/05/2027

  7. Termo Aditivo 00003/2026 · 01/09/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE

    valor global após o termo: R$ 673.664,38 · vigência até 01/05/2027

FornecedorU RELVAS DOLIVEIRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 260281
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 06:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.