Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00016/2024 · Comprasnet Contratos
INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DA AGU NAS ATIVIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO E DEFESA DA DEMOCRACIA (CIEDDE), NOS TERMOS DO ART. 2º § 3º, INSTITUÍDO PELA PORTA…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIãO (CNPJ 26.994.558/0001-23) para: incluir a participação da agu nas atividades do centro integrado de enfrentamento à desinformação e defesa da democracia (ciedde), nos termos do art. 2º § 3º, instituído pela portaria tse nº 180, de 12 de março de 2024,…. Vigência de 03/04/2024 a 03/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Processooficial
- 2024.00.000003317-7
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 03/04/2024
- Publicaçãooficial
- 04/04/2024
- Vigênciaoficial
- 03/04/2024 a 03/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00016/2024 · 03/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000003317-7
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 12/03/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 16/2024 PELO PERÍODO DE 3 DE ABRIL DE 2026 A 3 DE ABRIL DE 2028. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, NO QUE COUBER, LEI Nº 13.709/2018; DECRETO Nº 11.531/2023; E ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO ACT Nº 16/2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 260349
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 07:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.