Contrato federal · Concessão 00001/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 161,657M2 (CENTO E SESSENTA E UM, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE METROS QUADRADOS)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: cessão de área total construída de 161,657m2 (cento e sessenta e um, seiscentos e cinquenta e sete metros quadrados). Valor global contratado: R$ 113.608,56. Vigência de 03/08/2022 a 03/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 1063/2019
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 115.174,20
- Valor globaloficial
- R$ 113.608,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 484.892,52
- Assinaturaoficial
- 03/08/2022
- Publicaçãooficial
- 03/08/2022
- Vigênciaoficial
- 03/08/2022 a 03/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 9.467,38 | R$ 113.608,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2022 · 03/08/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1063/2019
valor global após o termo: R$ 115.174,20 · vigência até 03/08/2027
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/04/2024
ACRÉSCIMO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
valor global após o termo: R$ 115.174,20 · vigência até 03/08/2027
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/04/2024
REAJUSTE DO VALOR TOTAL MENSAL DA CESSÃO PARA R$ 8.856,84 (OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 106.282,08 · vigência até 03/08/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 27/08/2024
CESSÃO DE ÁREA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
valor global após o termo: R$ 110.341,20 · vigência até 03/08/2027
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 25/11/2025
REAJUSTE DO VALOR TOTAL MENSAL E ANUAL DA CESSÃO.
valor global após o termo: R$ 113.608,56 · vigência até 03/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 260515
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.