Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO OPERACIONALIZAR O CENTRO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO E DEFESA DA DEMOCRACIA – CIEDDE, INSTITUÍDO PARA AUXILIAR NA ATUAÇÃO COORDENADA…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLÍCIA FEDERAL (CNPJ 00.394.494/0014-50) para: o presente acordo tem por objeto operacionalizar o centro integrado de enfrentamento à desinformação e defesa da democracia – ciedde, instituído para auxiliar na atuação coordenada da justiça eleitoral junto aos poderes,…. Vigência de 03/04/2024 a 03/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - POLÍCIA FEDERALCNPJ 00.394.494/0014-50
- Processooficial
- 2024.00.000002726-6
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 03/04/2024
- Publicaçãooficial
- 05/04/2024
- Vigênciaoficial
- 03/04/2024 a 03/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS DE INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLEESTUDOS E PROJETOS DE INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2024 · 03/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000002726-6
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 12/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 12/2024 PELO PERÍODO DE 3.4.2026 A 3.4.2028 PARA O CUMPRIMENTO DO OBJETIVO PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO ACORDO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ART. 2º, XII, DO DECRETO Nº 11.531/2023 E NA CLÁUSULA QUINTA DO A…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 260549
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.