Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONDUTORES DE VEÍCULOS (CATEGORIAS B E D) COM REGIMES DE CONTINUIDADE COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 11.056.054/0001-95) para: contratação de empresa especializada em condutores de veículos (categorias b e d) com regimes de continuidade com dedicação exclusiva. Valor global contratado: R$ 144.375,72. Vigência de 02/05/2024 a 01/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA 130017
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 11.056.054/0001-95
- Processooficial
- 21000.001352/2023-57
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 123.369,36
- Valor globaloficial
- R$ 144.375,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 384.959,14
- Assinaturaoficial
- 01/04/2024
- Publicaçãooficial
- 05/04/2024
- Vigênciaoficial
- 02/05/2024 a 01/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 6.863,57 | R$ 82.362,84 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 5.167,74 | R$ 62.012,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 194.226,79
- A liquidarcalculado
- R$ 1.350,20
- Liquidadocalculado
- R$ 3.452,06
- Pagocalculado
- R$ 189.428,01
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000119 · 04/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.263,52 · a liquidar R$ 1.954,96 · liquidado R$ 2.075,54 · pago R$ 30.233,02
- 2026NE000008 · 26/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.425,94 · a liquidar R$ 11.425,94 · liquidado −R$ 2.197,12 · pago R$ 2.198,88
- 2025NE000005 · 03/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 79.981,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.981,65
- 2025NE000046 · 10/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 57.129,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.439,08 · pago R$ 52.690,66
- 2026NE000052 · 10/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.425,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.425,94
- 2026NE000073 · 02/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 12.030,70 · liquidado −R$ 865,44 · pago R$ 12.897,86
Faturas
- 10.611 · emitida 21/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.031,30
- 10517 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.237,52
- 10431 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.031,30
- 10328 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,94
- 10206 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,94
- 10109 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,94
- 9962 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,94
- 9837 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,94
- 9626 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,94
- 9493/E-2025 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,94
- 9372 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,95
- 9257 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,95
- 9160 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,95
- 9010 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,95
- 8875 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,95
- 8720 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.425,95
- 8776 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.282,15
- 8602 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.769,52
- 8464 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.769,52
- 8336 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.769,52
- 8225 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.769,52
- 8092 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.769,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 04/06/2024
PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DE CONTRATO ORIGINAL EM 5,5%CONFORME ACORDO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025.
valor global após o termo: R$ 129.234,24 · vigência até 01/05/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/04/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2024 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ (LFDA-PA).
valor global após o termo: R$ 129.234,24 · vigência até 01/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 11/07/2025
TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE CORRESPONDENTE A 7,5% PARA PISOS SALARIAS DE ATÉ R$2.360,00 E 5% PARA OS PISOS SALARIAIS MAIOR QUE R$2.360,00, ACUMULADO ATÉ MAIO DE 2025, RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2025…
valor global após o termo: R$ 137.111,28 · vigência até 01/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 29/04/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2024 DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRAEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM ATENDIMENTO AO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NOPARÁ (LFDA-PA).
valor global após o termo: R$ 137.111,28 · vigência até 01/05/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 31/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE CORRESPONDENTE A 6,79% PARA PISOS SALARIAS DE ATÉ R$2.360,08 E 5% PARA OS PISOS SALARIAIS MAIOR QUE R$2.360,08, ACUMULADO ATÉ JULHO DE 2026,…
valor global após o termo: R$ 144.375,72 · vigência até 01/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 260608
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 15:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 00:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.