Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITO, PELO MUNICÍPIO, DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, 150, CENTRO, PEDREIRA/SP DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE PEDREIRA (CNPJ 46.410.775/0001-36) para: cessão de uso gratuito, pelo município, do imóvel situado na rua getúlio vargas, 150, centro, pedreira/sp destinado à instalação e ao funcionamento do posto avançado da justiça do trabalho de pedreira.. Vigência de 27/02/2024 a 27/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PEDREIRACNPJ 46.410.775/0001-36
- Processooficial
- 20292/2021
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 20292/2021
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/02/2024
- Publicaçãooficial
- 26/03/2024
- Vigênciaoficial
- 27/02/2024 a 27/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| IMÓVEL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 260614
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.