Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC (FIXO - FIXO E FIXO-MÓVEL, LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL)

Name: Contrato 00003/2024 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada stfc (fixo - fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional). Valor global contratado: R$ 23.426,88. Vigência de 16/04/2024 a 14/07/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTOCNPJ 10.838.653/0001-06
Unidade (UASG)oficial: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR 158429
Local da unidadeoficial: VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205069
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 23186.000048/2024-78
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00005/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 22.188,00
Valor globaloficial: R$ 23.426,88
Valor acumuladooficial: R$ 303.310,56
Assinaturaoficial: 02/04/2024
Publicaçãooficial: 05/04/2024
Vigênciaoficial: 16/04/2024 a 14/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO- MÓVEL EXTRAOPERADORA NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, QUE ABRANGE AS LIGAÇÕES ORIGINADAS EM TELEFONES FIXOS DA ÁREA LOCAL E DESTINADAS A TELEFONES MÓVEIS DE OUTRA OPERA…	4.800	R$ 0,53	R$ 2.544,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO- MÓVEL INTRAOPERADORA NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, QUE ABRANGE AS LIGAÇÕES ORIGINADAS EM TELEFONES FIXOS DA ÁREA LOCAL E DESTINADAS A TELEFONES MÓVEIS DA MESMA OPERA…	4.800	R$ 0,53	R$ 2.544,00
CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4)SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO- FIXO NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (TODOS OS DEGRAUS) QUE ABRANGE AS LIGAÇÕES ORIGINADAS EM TELEFONES FIXOS DA ÁREA LOCAL E DESTINADAS A TELEFONES FIXOS PARA QUALQUER…	6.000	R$ 0,05	R$ 300,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO- MÓVEL EXTRAOPERADORA NA MODALIDADE LOCAL, ASSIM ENTENDIDAS AS LIGAÇÕES ORIUNDAS DA ÁREA LOCAL PARA TELEFONES MÓVEIS DE OUTRA OPERADORA NESTA MESMA ÁREA.	4.800	R$ 0,53	R$ 2.544,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO- MÓVEL INTRAOPERADORA NA MODALIDADE LOCAL, ASSIM ENTENDIDAS AS LIGAÇÕES ORIUNDAS DA ÁREA LOCAL PARA TELEFONES MÓVEIS DA MESMA OPERADORA NESTA MESMA ÁREA.	4.800	R$ 0,53	R$ 2.544,00
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FFSERVIÇO TELEFÔNICO FIXO-FIXO NA MODALIDADE LOCAL, ASSIM ENTENDIDAS AS LIGAÇÕES ORIUNDAS DA ÁREA LOCAL PARA TELEFONES FIXOS NESTA MESMA ÁREA.	6.000	R$ 0,05	R$ 300,00
ASSINATURA DE DDRASSINATURA DE DDR ASSINATURA MENSAL DE FAIXA DE NUMERAÇÃO DDR (50 RAMAIS).	24	R$ 211,06	R$ 5.065,44
ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 ASSINATURA MENSAL DE ACESSO DIGITAL E1 30 CANAIS.	12	R$ 632,12	R$ 7.585,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 35.872,28
A liquidarcalculado: R$ 8.370,61
Liquidadocalculado: R$ 463,60
Pagocalculado: R$ 27.038,07

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000019 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.924,51 · a liquidar R$ 1.784,75 · liquidado R$ 199,87 · pago R$ 11.939,89
2024NE000045 · 28/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.754,48 · a liquidar R$ 190,19 · liquidado R$ 263,73 · pago R$ 8.300,56
2026NE000018 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.193,29 · a liquidar R$ 6.395,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.797,62

Faturas

1800087369929 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 245,91
1800087367383 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.080,37
1800087364811 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.085,05
1800087362057 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.093,00
1800087359168 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.140,59
1800087356147 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.086,46
8221 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.066,24
1800087350191 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.065,83
1800087347514 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.068,20
1800087344481 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.047,05
1800087341077 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.015,18
1800087337402 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.049,92
08/2025 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.235,48
07/2025 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 774,95
06/2025 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.217,77
1800087317939 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.049,95
04/2025 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.241,81
032025 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.202,37
02/2025 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.208,09
01/2025 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.305,46
1800087274837 · emitida 09/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.236,45
JUNHO/2024 · emitida 25/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.083,00
1800087265104 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.025,28
SETEMBRO/2024 · emitida 17/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.302,14
AGOSTO/2024 · emitida 21/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.274,85
JULHO/2024 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.055,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 06/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 16.04.2026 E ALTERAR QUALITATIVAMENTE A TECNOLOGIA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PASSANDO PARA DIGITRONCO SIP INTERNET DA OI SOLUÇÕES.
valor global após o termo: R$ 22.188,00 · vigência até 16/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 22/01/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A ALTERAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 03/2024, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (INFLAÇÃO ACUMULADA DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025). ESSA ALTERAÇÃO APRESENTA UM ACRÉSCIMO DE 5,53%, COM PREVISÃO CON…
valor global após o termo: R$ 23.426,88 · vigência até 16/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 14/04/2026
O PRESENTE TERMO ADI􀆟VO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2024 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DE 16/04/2026 ATÉ 14/07/2026.
valor global após o termo: R$ 23.426,88 · vigência até 14/07/2026

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ESVer o mercado de Espírito Santo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 260616
Lido da fonte em: 17/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 06:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.