Contrato federal · Contrato 00063/2024 · Comprasnet Contratos

TERMO DE CONTRATO É A REFORMA DO AUDITÓRIO CENTRAL, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL…

Name: Contrato 00063/2024 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN) contratou TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 09.580.934/0001-14) para: termo de contrato é a reforma do auditório central, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrum…. Valor global contratado: R$ 3.283.992,07. Vigência de 20/03/2024 a 20/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL 158369
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 09.580.934/0001-14
Processooficial: 23057.001768/2023-45
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00002/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.139.912,48
Valor globaloficial: R$ 3.283.992,07
Valor acumuladooficial: R$ 62.749.420,87
Assinaturaoficial: 20/03/2024
Publicaçãooficial: 05/04/2024
Vigênciaoficial: 20/03/2024 a 20/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 3.283.992,07	R$ 3.283.992,07

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.374.995,78
A liquidarcalculado: R$ 1.225.452,47
Liquidadocalculado: −R$ 47.414,13
Pagocalculado: R$ 196.959,20

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000043 · 06/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000314 · 02/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,38 · a liquidar R$ 500.000,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000259 · 30/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 36.512,78 · a liquidar R$ 36.512,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000248 · 29/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 158.275,22 · a liquidar R$ 8.731,91 · liquidado R$ 12.902,99 · pago R$ 136.640,32
2026NE000105 · 17/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 300.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000230 · 03/07/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 380.107,40 · a liquidar R$ 380.107,40 · liquidado −R$ 60.317,12 · pago R$ 60.318,88

Faturas

60 · emitida 19/10/2026 · PendenteR$ 7.265,87
61 · emitida 19/10/2026 · PendenteR$ 1.162,63
62 · emitida 19/10/2026 · PendenteR$ 4.301,17
63 · emitida 19/10/2026 · PendenteR$ 6.842,15
64 · emitida 19/10/2026 · PendenteR$ 18.553,77
37 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 319.892,60
23 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.968,02
0008 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.158,05
729 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.045,36
725 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.273,65
706 · emitida 06/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141.048,31
705 · emitida 06/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.515,92
683 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.063,57
678 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.274,12
676 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.945,97
673 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.579,82
674 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.069,85
677 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.788,73
675 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.739,05
668 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.856,10
660 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.069,10
645 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 223.332,95
637 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.384,52
634 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.989,56
632 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.171,11
625 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.337,86
611 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.445,80
601 · emitida 09/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 192.599,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00052/2025 · 07/03/2025
PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER N. 000043/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, QUE TERÁ SEU TERMO INICIAL EM 20 DE MAIO 2025 E TERMO FINAL EM 20 DE MAIO DE 2026. E ADITIVAR EM 17,06733% (DEZESSETE INTEIROS, SEIS MIL, SETECENTOS E TR…
valor global após o termo: R$ 2.505.138,43 · vigência até 20/05/2026
Termo de Apostilamento 00153/2025 · 28/08/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR VALORES, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 063/2024-PROAD/IFRN.
valor global após o termo: R$ 2.663.628,97 · vigência até 20/05/2026
Termo Aditivo 00146/2026 · 13/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00063/2024-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA PARECER Nº 000152/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 8 (OITO) MESES.
valor global após o termo: R$ 2.663.628,97 · vigência até 20/01/2027
Termo Aditivo 00230/2026 · 14/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETIVO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, EM OBSERVÂNCIA AOPARECER N. 00212/2025/NLC/ELIC/PGF/AGU. DESSA FORMA, O VALOR TOTAL A SER ACRESCIDO NO CONTRATO É DE R$ 620.363,11(SEISCENTOS E VINTE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), EQUIVALENTE A 28,9…
valor global após o termo: R$ 3.283.992,07 · vigência até 20/01/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 260676
Lido da fonte em: 23/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 24/10/2026, 02:39

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