Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA DIURNA E NOTURNA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Name: Contrato 00002/2024 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 21.119.443/0001-76) para: contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva armada diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Valor global contratado: R$ 400.832,64. Vigência de 08/04/2024 a 08/04/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB 130024
Local da unidadeoficial: CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
Fornecedoroficial: ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ 21.119.443/0001-76
Processooficial: 21032.001701/2023-63
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 698.356,00
Valor globaloficial: R$ 400.832,64
Valor acumuladooficial: R$ 1.596.758,22
Assinaturaoficial: 04/04/2024
Publicaçãooficial: 08/04/2024
Vigênciaoficial: 08/04/2024 a 08/04/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	2	R$ 141.093,60	R$ 282.187,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 118.645,44	R$ 118.645,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 900.962,51
A liquidarcalculado: R$ 88.531,84
Liquidadocalculado: R$ 64.213,26
Pagocalculado: R$ 748.217,41

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE400234 · 13/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.964,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.964,56
2024NE400187 · 05/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.447,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.447,34
2026NE400028 · 27/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 118.005,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.005,00
2025NE400004 · 14/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 17.975,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.975,04
2024NE400186 · 05/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 106.325,79 · a liquidar R$ 0,13 · liquidado R$ 35.950,34 · pago R$ 70.375,32
2025NE400043 · 07/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 163.303,15 · a liquidar R$ 13.735,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.567,93
2025NE400074 · 20/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 143.801,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143.801,36
2024NE400198 · 11/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 61.984,81 · a liquidar R$ 12.553,05 · liquidado R$ 25.106,10 · pago R$ 24.325,66
2025NE400255 · 31/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.665,50 · a liquidar R$ 19.665,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE400229 · 16/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.904,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,26 · pago R$ 28.904,71
2025NE400193 · 19/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,00
2025NE400194 · 19/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.790,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.156,56 · pago R$ 16.633,73
2026NE400019 · 04/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 152.459,70 · a liquidar R$ 42.577,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 109.881,76
2026NE400110 · 28/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 39.335,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.335,00

Faturas

187 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.402,72
165 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.402,72
144 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.402,72
01070 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.156,56
0107 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.156,56
122 · emitida 07/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.402,72
107 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.402,72
79 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.402,72
54 · emitida 07/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.402,72
31 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.402,72
011 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.402,72
335 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.402,72
315 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.402,72
0294 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.175,34
0293 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.728,42
294 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.122,79
293 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.674,30
239 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.528,22
220 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.528,22
186 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.528,22
154 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.528,22
120 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.528,22
101 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.528,22
74/25 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.528,22
45/2025 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.528,22
506/2024 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 30.528,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/04/2024
RETIFICAÇÃO DO VALOR ANUAL DO CONTRATO 02/2024 FIRMADO ENTRE A ARESPB E SFA-PB, DEVIDO A VERIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIA DO VALOR TOTAL CAUSADO PELAS FÓRMULAS DO EXCEL APRESENTADAS NA PROPOSTA DO PREGÃO 2/2024, ALTERANDO ASSIM O VALOR TOTAL REGISTRADO NO PORTAL COMPRAS.GOV.BR, DE R$349.178,00 (TREZENT…
valor global após o termo: R$ 349.176,96 · vigência até 08/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 15/04/2024
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DO ATUAL DE R$ 349.176,96 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 366.338,64 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A SEREM PAGOS À CONTRATADA COM BAS…
valor global após o termo: R$ 366.338,64 · vigência até 08/04/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 19/09/2025
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DO ATUAL DE R$ 366.338,64 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 400.832,64 (QUATROCENTOS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A SEREM PAGOS À CONTRATADA COM BASE NA CON…
valor global após o termo: R$ 400.832,64 · vigência até 08/04/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 07/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 09/04/2026 ATÉ 08/04/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 400.832,64 · vigência até 08/04/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 260691
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 05:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.