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Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BARRAGEM PRAZERES, NO ESTADO DO CEARÁ, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS…

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA (CNPJ 01.795.971/0001-38) para: o objeto do presente termo de contrato é a execução das obras de recuperação e modernização da barragem prazeres, no estado do ceará, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos t…. Valor global contratado: R$ 8.401.278,37. Vigência de 03/04/2024 a 03/11/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDACNPJ 01.795.971/0001-38
Processooficial
59400.005061/2023-06
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00009/2023
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 6.656.207,44
Valor globaloficial
R$ 8.401.278,37
Valor acumuladooficial
R$ 150.302.050,12
Assinaturaoficial
03/04/2024
Publicaçãooficial
08/04/2024
Vigênciaoficial
03/04/2024 a 03/11/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO1R$ 8.401.278,37R$ 8.401.278,37

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.736.021,85
A liquidarcalculado
R$ 286.097,19
Liquidadocalculado
R$ 1.836.932,17
Pagocalculado
R$ 6.612.992,49

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000402 · 29/11/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.158.911,14 · a liquidar R$ 284.919,28 · liquidado R$ 873.991,86 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000132 · 20/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.297.296,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 962.940,31 · pago R$ 4.334.356,00
  • 2025NE000180 · 11/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.214.313,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.214.313,12
  • 2025NE000220 · 22/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.065.501,28 · a liquidar R$ 1.177,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.064.323,37

Faturas

  • 216 E 141 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.404,99
  • 217 E 143 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.046,17
  • 211 E 139 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860.752,36
  • 212 E 140 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.109,33
  • 203 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.800,88
  • 207 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 926.088,36
  • 201 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.613,88
  • 202 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.218,15
  • 208 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.658,00
  • 204 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.414,91
  • 190 E 117 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.225,55
  • 189 E 116 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140.212,08
  • 185 E 108 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.908,32
  • 186 E 109 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.102,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00087/2024 · 26/11/2024

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -0,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 802,40 (OITOCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCE…

    valor global após o termo: R$ 7.358.718,53 · vigência até 03/05/2025

  2. Termo Aditivo 00020/2025 · 17/02/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2025 A 03/08/2025, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, CONFORME CRONOGRAMA SEI Nº 1810364 NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.…

    valor global após o termo: R$ 7.358.718,53 · vigência até 03/08/2025

  3. Termo Aditivo 00080/2025 · 20/05/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR -9,21% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 677.673,24 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”,…

    valor global após o termo: R$ 8.401.278,37 · vigência até 03/11/2025

FornecedorCONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 260703
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 06:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.