Contrato federal · Contrato 00121/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE PRESERVATIVO FEMININO, POLIURETANO OU LÁTEX OU BORRACHA NITRILICA, ATÉ 25 CM, LUBRIFICADA, LISA, TRANSPARENTE, PORÇÃO FINAL EM ANEL OU ESPONJA
DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG (MINISTERIO DA SAUDE) contratou STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (CNPJ 41.622.520/0001-13) para: aquisição de preservativo feminino, poliuretano ou látex ou borracha nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou esponja. Valor global contratado: R$ 10.342.500,00. Vigência de 04/04/2024 a 04/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG 250005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ 41.622.520/0001-13
- Processooficial
- 25000.015920/2024-39
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00159/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 8.274.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.342.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 101.356.500,00
- Assinaturaoficial
- 04/04/2024
- Publicaçãooficial
- 08/04/2024
- Vigênciaoficial
- 04/04/2024 a 04/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESERVATIVO FEMININOPRESERVATIVO FEMININO, MATERIAL POLIURETANO OU LÁTEX OU BORRACHA NITRÍLICA, COMPRIMENTO ATÉ 25 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA,LISA,TRANSPARENTE, ACESSÓRIOS PORÇÃO FINAL EM ANEL OU ESPONJA | 1.800.000 | R$ 3,94 | R$ 7.092.000,00 |
| PRESERVATIVO FEMININOPRESERVATIVO FEMININO, MATERIAL POLIURETANO OU LÁTEX OU BORRACHA NITRÍLICA, COMPRIMENTO ATÉ 25 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA,LISA,TRANSPARENTE, ACESSÓRIOS PORÇÃO FINAL EM ANEL OU ESPONJA | 825.000 | R$ 3,94 | R$ 3.250.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.342.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.342.500,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000251 · 28/03/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.274.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.274.000,00
- 2025NE000388 · 03/04/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.068.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.068.500,00
Faturas
- MOH2512 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.068.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/04/2025
ACRESCENTAR 25% AO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO QUE CORRESPONDE A 525.000 UNIDADES DE PRESERVATIVO FEMININO, POLIURETANO OU LÁTEX OU BORRACHA NITRILICA, ATÉ 25 CM, LUBRIFICADA, LISA, TRANSPARENTE, PORÇÃO FINAL EM ANEL OU ESPONJA E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 10.342.500,00 · vigência até 04/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 260707
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.