Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE ACESSO LÓGICO PRIVILEGIADO, CONTEMPLANDO GARANTIA DE ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES E SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MCOM.

Name: Contrato 00002/2024 — MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) contratou DISRUPTEC BRASIL LTDA (CNPJ 11.038.368/0001-65) para: contratação de solução de gerenciamento de acesso lógico privilegiado, contemplando garantia de atualizações de versões e serviços correlatos para atender as necessidades do mcom.. Valor global contratado: R$ 1.756.952,15. Vigência de 04/04/2024 a 04/04/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ 37.753.638/0001-03
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO 410072
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: DISRUPTEC BRASIL LTDACNPJ 11.038.368/0001-65
Processooficial: 53115.017854/2023-07
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90003/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 1.612.300,00
Valor globaloficial: R$ 1.756.952,15
Valor acumuladooficial: R$ 42.522.243,10
Assinaturaoficial: 04/04/2024
Publicaçãooficial: 08/04/2024
Vigênciaoficial: 04/04/2024 a 04/04/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARETREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE TREINAMENTO (TURMA DE 5 ALUNOS)	0	R$ 17.900,00	R$ 0,00
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARESUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO COM OPERAÇÃO ASSISTIDA	12	R$ 23.912,36	R$ 286.948,32
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE SUBSCRIÇÃO ANUAL DA SOLUÇÃO PARA DISPOSITIVO, COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES PARA ACESSO AO AMBIENTE DE PRODUÇÃO…	1	R$ 1.208.841,23	R$ 1.208.841,23
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE SUBSCRIÇÃO ANUAL DA SOLUÇÃO PARA ATENDENTE, COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES PARA SUPORTE REMOTO DE ATÉ 10 USUÁRIO…	1	R$ 261.162,60	R$ 261.162,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.649.453,48
A liquidarcalculado: R$ 162.290,15
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.487.163,33

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000040 · 27/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000081 · 28/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.530.563,33 · a liquidar R$ 43.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.487.163,33
2025NE000034 · 03/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000013 · 03/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE800012 · 28/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000032 · 02/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000010 · 09/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000014 · 20/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 23.240,70 · a liquidar R$ 23.240,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000034 · 23/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000035 · 10/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 95.649,45 · a liquidar R$ 95.649,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

737 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 23.912,36
704 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.912,36
673 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.912,36
639 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.469,01
637 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.912,36
604 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.240,70
570 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.141,94
569 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.098,76
536 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 253.827,00
537 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.174.887,00
532 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.240,70
508 · emitida 04/03/26 · Siafi ApropriadoR$ 23.240,70
494 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.240,70
469 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.240,63
448 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.240,70
436 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.240,70
426 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.240,70
418 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.577,46
413 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.700,00
402/2025 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.700,00
385 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.700,00
375 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.700,00
363 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.700,00
355 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.097.000,00
354 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 237.000,00
353 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.700,00
342 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.700,00
322 · emitida 10/02/2025 · PagoR$ 21.700,00
308 · emitida 20/01/2025 · PagoR$ 21.700,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 03/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/04/2025 A 04/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.…
valor global após o termo: R$ 1.594.400,00 · vigência até 04/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/09/2025
ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 7,10% SOBRE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2024 (11437701), O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR DE R$1.594.400,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA…
valor global após o termo: R$ 1.707.602,40 · vigência até 04/04/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 24/09/2025
ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021 , CORRIGI O ERRO MATERIAL PRESENTE NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 AO CONTRATO 02/2024 (12858029), CORRIGINDO O PREAMBULO DE "CONTRATO Nº 02/2025" PARA "CONTRATO Nº 02/2024".
valor global após o termo: R$ 1.707.602,40 · vigência até 04/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 24/03/2026
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/04/2026 A 04/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA…
valor global após o termo: R$ 1.707.602,40 · vigência até 04/04/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 17/06/2026
ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 2,89% SOBRE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2024 (11437701), O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR DE R$ 1.707.602,40 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SETE M…
valor global após o termo: R$ 1.756.952,15 · vigência até 04/04/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 260721
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 14/10/2026, 02:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.