Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA SUBJACENTE AO PAVILHÃO CICCILO MATARAZZO, LOCALIZADO NO PARQUE IBIRAPUERA, SÃO PAULO-SP, À UNIÃO, A FIM DE REALIZAREM-SE AS REUNIÕES MIN…
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A. (CNPJ 35.814.889/0001-25) para: cessão de direito de uso temporário de área subjacente ao pavilhão ciccilo matarazzo, localizado no parque ibirapuera, são paulo-sp, à união, a fim de realizarem-se as reuniões ministerial e de deputies da trilha de fina…. Valor global contratado: R$ 400.000,00. Vigência de 24/02/2024 a 01/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 170626
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A.CNPJ 35.814.889/0001-25
- Processooficial
- 19995.001360/2024-87
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 400.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 400.000,00
- Assinaturaoficial
- 24/02/2024
- Publicaçãooficial
- 08/04/2024
- Vigênciaoficial
- 24/02/2024 a 01/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 400.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 400.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000015 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 260746
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 08:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.