Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO PARA A CONJUNTO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PENA E RUÍNAS D…
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou PENA CAL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.959.628/0001-32) para: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços emergenciais e elaboração de projeto executivo de restauração para a conjunto da capela de nossa senhora da pena e ruínas do antigo engenho velho do paraguaçu, sit…. Valor global contratado: R$ 857.440,15. Vigência de 03/04/2024 a 23/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA 343007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- PENA CAL CONSTRUTORA LTDACNPJ 05.959.628/0001-32
- Processooficial
- 01502.000583/2023-85
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90107/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 792.691,53
- Valor globaloficial
- R$ 857.440,15
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.628.436,89
- Assinaturaoficial
- 03/04/2024
- Publicaçãooficial
- 08/04/2024
- Vigênciaoficial
- 03/04/2024 a 23/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5.RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO | 1 | R$ 857.440,15 | R$ 857.440,15 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 857.440,15
- A liquidarcalculado
- R$ 189.177,75
- Liquidadocalculado
- R$ 205.767,73
- Pagocalculado
- R$ 462.494,67
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000037 · 31/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.748,62 · a liquidar R$ 41.390,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.358,05
- 2024NE000026 · 01/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 792.691,53 · a liquidar R$ 147.787,18 · liquidado R$ 205.767,73 · pago R$ 439.136,62
- 2025NE000063 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 499 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.390,57
- 479 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149.450,40
- 471 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.694,83
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2024 · Não informada
(Termo de Encerramento SEI 7202088)
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 27/02/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 27/04/2025 ATÉ 25/06/2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER DE 18/02/2025 ATÉ 19/04/2025.
valor global após o termo: R$ 792.691,53 · vigência até 25/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 18/06/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2024 (SEI Nº 4995862) POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 26/06/2025 A 23/10/2025 E DE EXECUÇÃO DE 20/04/2025 A 17/08/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 792.691,53 · vigência até 23/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 11/09/2025
REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 02/2024, CORRESPONDENTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC-M RELATIVO AO PERÍODO DE JUN/2023 A JUN/2024, E O REGISTRO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDAMENTADOS RESPECTIVAMENTE PELOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 814.386,36 · vigência até 23/10/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 26/09/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DE SERVIÇOS CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 120.826,80 (CENTO E VINTE MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 14,84% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO, EM FUNÇÃO DE NECESSIDADE SUPERVENIENTE ATESTADA NOS ITENS II.I E II.II DO PARECER TÉC…
valor global após o termo: R$ 857.440,15 · vigência até 23/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 260828
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.