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Contrato federal · Contrato 00209/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA (CNPJ 09.539.563/0001-27) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: br - 222/ma trecho: divisa pi/ma (repartição/pi) – divisa ma/pa (rio itinga); subtrecho: entr. ma-006 (arame) – rio…. Valor global contratado: R$ 67.692.824,25. Vigência de 08/04/2024 a 08/10/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDACNPJ 09.539.563/0001-27
Processooficial
50615.000284/2023-89
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00561/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 53.992.922,27
Valor globaloficial
R$ 67.692.824,25
Valor acumuladooficial
R$ 2.172.421.579,42
Assinaturaoficial
04/04/2024
Publicaçãooficial
08/04/2024
Vigênciaoficial
08/04/2024 a 08/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 67.692.824,25R$ 67.692.824,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 29.882.866,38
A liquidarcalculado
R$ 1.465.725,09
Liquidadocalculado
R$ 50.885,99
Pagocalculado
R$ 28.366.255,30

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000390 · 17/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 460.611,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 460.611,63
  • 2024NE001302 · 22/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 24.400.000,00 · a liquidar R$ 371.097,29 · liquidado R$ 25.070,08 · pago R$ 24.003.832,63
  • 2025NE000995 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350.000,00
  • 2025NE001297 · 19/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 415.144,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 415.144,00
  • 2025NE004187 · 02/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.183.261,99 · a liquidar R$ 36.587,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.146.674,91
  • 2026NE000860 · 02/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.573.848,76 · a liquidar R$ 558.040,72 · liquidado R$ 25.815,91 · pago R$ 1.989.992,13
  • 2026NE003141 · 31/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 31327 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 163.073,78
  • 31326 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 64.040,74
  • 31052 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143.736,47
  • 31051 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.446,79
  • 31224 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.988,43
  • 31225 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 173.126,18
  • 30894 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 225.401,71
  • 30893 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.517,56
  • 30807 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.037,13
  • 30806 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.763,55
  • 30742 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200.328,88
  • 30741 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.671,20
  • 30492 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.987,25
  • 30491 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.162,13
  • 30599 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.126,35
  • 30600 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 153.106,15
  • 30493 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.162,13
  • 30494 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.987,25
  • 30397 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.833,07
  • 30394 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123.825,99
  • 30393 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.833,07
  • 30392 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.040,29
  • 30395 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 315.273,25
  • 30396 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.040,29
  • 29800 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.688,18
  • 29801 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.780,53
  • 29648 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.708,23
  • 29647 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.930,87
  • 29564 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114.854,27
  • 29504 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.286,63
  • 29510 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.688,18
  • 29508 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.780,53
  • 29525 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.149,95
  • 29526 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 232.076,84
  • 29511 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.780,53
  • 29506 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.688,18
  • 29028 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 196.604,09
  • 29029 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 500.573,52
  • 28885 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112.704,27
  • 28886 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.265,46
  • 28785 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.070,61
  • 28786 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298.073,39
  • 28639 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.330,98
  • 28638 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.297,12
  • 28480 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.355,12
  • 28481 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.840,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 10/06/2024

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº UT-15.00209/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA);…

    valor global após o termo: R$ 53.992.922,27 · vigência até 08/10/2027

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 22/01/2025

    TERMO ADITIVO ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00209/2024, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA); SUBTRECHO: ENTR.…

    valor global após o termo: R$ 59.118.187,98 · vigência até 08/10/2027

  3. Termo Aditivo 00003/2026 · 08/05/2026

    TERMO ADITIVO ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00209/2024, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA); SUBTRECHO: ENTR.…

    valor global após o termo: R$ 61.246.167,24 · vigência até 08/10/2027

  4. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 22/05/2026

    O valor total do contrato passa a ser de R$ 67.692.824,25 (sessenta e sete milhões, seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), permanecendo inalterado o PI vigente no valor de R$ 61.246.167,24 (sessenta e um milhões, duzentos e quarenta e seis mil ce…

    valor global após o termo: R$ 67.692.824,25 · vigência até 08/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 260836
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.