Contrato federal · Carta Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL COM ÊNFASE NAS ELEIÇÕES 2024, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA (CNPJ 49.950.329/0001-02) para: o objeto deste instrumento consiste na contratação de curso de atualização em direito eleitoral com ênfase nas eleições 2024, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 10.000,00. Vigência de 08/04/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDACNPJ 49.950.329/0001-02
- Processooficial
- 0000543-74.2024.6.23.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.000,00
- Assinaturaoficial
- 06/04/2024
- Publicaçãooficial
- 08/04/2024
- Vigênciaoficial
- 08/04/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 20 | R$ 500,00 | R$ 10.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00011/2024 · 06/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000543-74.2024.6.23.8000
valor global após o termo: R$ 10.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 260997
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 21:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.