Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL AO CARTÓRIO DA 04ª ZONA ELEITORAL (POSTO DE ATENDIMENTO DE SANTA MARIA DO PARÁ)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA (CNPJ 05.149.174/0001-34) para: prestação de apoio operacional ao cartório da 04ª zona eleitoral (posto de atendimento de santa maria do pará). Vigência de 09/04/2024 a 01/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARACNPJ 05.149.174/0001-34
- Processooficial
- 0001459-48.2024.6.14.8004
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 09/04/2024
- Publicaçãooficial
- 10/04/2024
- Vigênciaoficial
- 09/04/2024 a 01/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00012/2024 · Não informada
É necessário a cada período de fechamento de cadastro o reforço no quadro de pessoal daquela unidade.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/06/2024
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00012/2024 · 09/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001459-48.2024.6.14.8004
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 261261
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.