Contrato federal · Contrato 00216/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA; TRECHO: DIVISA PI/MA(REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA(RIO ITINGA)…

Name: Contrato 00216/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA (CNPJ 09.539.563/0001-27) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: br - 222/ma; trecho: divisa pi/ma(repartição/pi) – divisa ma/pa(rio itinga); subtrecho: fim pista dupla santa luzia…. Valor global contratado: R$ 88.872.506,71. Vigência de 10/04/2024 a 10/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDACNPJ 09.539.563/0001-27
Processooficial: 50615.000279/2023-76
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00530/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 71.198.913,09
Valor globaloficial: R$ 88.872.506,71
Valor acumuladooficial: R$ 2.710.409.250,39
Assinaturaoficial: 09/04/2024
Publicaçãooficial: 10/04/2024
Vigênciaoficial: 10/04/2024 a 10/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 88.872.506,71	R$ 88.872.506,71

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 63.048.622,15
A liquidarcalculado: R$ 15.363.600,68
Liquidadocalculado: R$ 4.366.635,55
Pagocalculado: R$ 43.318.385,92

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE005407 · 19/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.165.267,08 · a liquidar R$ 2.165.267,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000392 · 17/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 643.793,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 643.793,80
2024NE001399 · 02/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 34.000.000,00 · a liquidar R$ 1.056.913,11 · liquidado R$ 4.177.826,26 · pago R$ 28.765.260,63
2025NE001000 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE001299 · 19/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.795.427,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.795.427,44
2025NE004189 · 02/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.092.462,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.092.462,69
2025NE004223 · 03/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 26.244,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 673.755,55
2025NE005794 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 152.035,37 · a liquidar R$ 152.035,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000870 · 02/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 20.499.635,77 · a liquidar R$ 11.963.140,67 · liquidado R$ 188.809,29 · pago R$ 8.347.685,81

Faturas

31233 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.227.509,33
31024 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 380.518,33
31074 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.889.160,15
30862 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 191.342,66
30732 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 127.159,64
30593 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.872,43
30464 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247.889,17
30252 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 517.710,61
30193 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 959.617,67
29972 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151.773,70
29973 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 287.549,54
29969 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.068.088,88
29970 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151.773,72
29971 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151.773,72
29503 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.194.586,76
29548 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 679.168,79
29213 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.508.933,23
28884 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 990.850,45
28985 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.195.427,44
28779 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 693.867,08
28612 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 999.518,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 07/06/2024
TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 15.00216/2024, QUANTO À REMOÇÃO DA PREVISÃO DE CLÁUSULA DE RETOMADA DAS GARANTIAS, QUANTO À REMOÇÃO DA PREVISÃO DE CLÁUSULA DE RETOMADA DAS GARANTIAS, AO CONTRATO Nº 15.00216/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESS…
valor global após o termo: R$ 71.198.913,09 · vigência até 10/10/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 09/07/2025
TERMO ADITIVO DA 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº 15.00216/2024, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL: BR - 222/MA; TRECHO: DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) –…
valor global após o termo: R$ 86.676.204,34 · vigência até 10/10/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 18/05/2026
3ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº UT-15.00216/2024-00. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 95.356.291,86 (NOVENTA E CINCO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O PI VIGENTE NO VALOR DE R…
valor global após o termo: R$ 95.356.291,86 · vigência até 10/10/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 20/07/2026
TERMO ADITIVO – 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 15.00216/2024-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA FEDERAL BR-222/MA, NO TRECHO DIVISA PI/MA (REPARTIÇÃO/PI) – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA), SUBTRECH…
valor global após o termo: R$ 88.872.506,71 · vigência até 10/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 261345
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:39

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