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Contrato federal · Contrato 00028/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS EXECUTIVOS (GRUPO 2), NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL,…

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 73.509.440/0001-42) para: contratação de serviços continuados de motoristas executivos (grupo 2), na cidade de brasília/df, com disponibilização de solução tecnológica para fiscalização e gestão contratual, que serão prestados nas condições estab…. Valor global contratado: R$ 483.730,20. Vigência de 05/04/2024 a 05/04/2029 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDACNPJ 73.509.440/0001-42
Processooficial
08016.006600/2024-08
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00011/2023
Amparo legaloficial
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 399.999,60
Valor globaloficial
R$ 483.730,20
Valor acumuladooficial
R$ 2.660.536,04
Assinaturaoficial
05/04/2024
Publicaçãooficial
10/04/2024
Vigênciaoficial
05/04/2024 a 05/04/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAMOTORISTA EXECUTIVO. O VALOR UNITÁRIO REFERE-SE AO VALOR DE 1 POSTO PELO PERÍO DO DE 30 MESES.2R$ 241.865,10R$ 483.730,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 549.565,07
A liquidarcalculado
R$ 223.743,27
Liquidadocalculado
R$ 3.656,71
Pagocalculado
R$ 322.165,09

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000021 · 12/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 172.252,61 · a liquidar R$ 96.987,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.264,68
  • 2024NE000053 · 01/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 159.999,84 · a liquidar R$ 60.261,34 · liquidado R$ 1.722,23 · pago R$ 98.016,27
  • 2025NE000154 · 07/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 170.525,91 · a liquidar R$ 19.707,29 · liquidado R$ 1.934,48 · pago R$ 148.884,14
  • 2025NE000584 · 29/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.553,91 · a liquidar R$ 14.553,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000456 · 10/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.232,80 · a liquidar R$ 32.232,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 788 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.043,28
  • 679 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.140,22
  • 608 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.140,22
  • 582 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.087,20
  • 474 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.087,20
  • 403 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.244,42
  • 356 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.244,42
  • 241 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.482,20
  • 125 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.206,44
  • 28 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.206,44
  • 3177 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.938,06
  • 3107 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.799,50
  • 3042 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.793,09
  • 3049 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.967,46
  • 3000 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.049,70
  • 2966 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.049,70
  • 2885 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 336,56
  • 2832 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.070,15
  • 2881 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.618,32
  • 2781 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.299,02
  • 2744 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.299,02
  • 2634 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.299,02
  • 2585 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.299,02
  • 00002542 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.299,02
  • 2521 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.299,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/06/2025

    REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DO CONTRATO , PROCESSO 08016.006600/2024-08, RETROATIVO A 05/04/2024, EM RAZÃO DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000642/2024, 31656668, CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA A SEGUIR, ESTANDO INCLU…

    valor global após o termo: R$ 405.545,34 · vigência até 04/10/2026

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 02/06/2025

    REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DO CONTRATO, PROCESSO 08016.006600/2024-08, NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, EM RAZÃO DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000642/2024, 31656668, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPES…

    valor global após o termo: R$ 414.553,51 · vigência até 04/10/2026

  3. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 16/09/2025

    REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 28/2024, DO PROCESSO 08016.006600/2024-08, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA 286 (32369426) E NA INFORMAÇÃO 167 (33026899).

    valor global após o termo: R$ 425.155,04 · vigência até 04/10/2026

  4. Termo Aditivo 00001/2025 · 09/10/2025

    REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 428.934,80 · vigência até 04/10/2026

  5. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 23/01/2026

    REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 28/2024 DO PROCESSO 08016.006600/2024-08, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DO INSUMO APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 01/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN…

    valor global após o termo: R$ 459.283,20 · vigência até 04/10/2026

  6. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 02/07/2026

    REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 28/2024 DO PROCESSO 08016.006600/2024-08, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DA MÃO DE OBRA APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 68/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SEN…

    valor global após o termo: R$ 486.283,80 · vigência até 04/10/2026

  7. Termo Aditivo 00002/2026 · 18/09/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2024 (27452769), POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/10/2026 A 05/04/2029, OU ATÉ O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO NOVO CONTRATO DECORRENTE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.…

    valor global após o termo: R$ 483.730,20 · vigência até 05/04/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 261355
Lido da fonte em
31/10/2026, 13:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
02/11/2026, 01:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.