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Contrato federal · Empenho 2022NE000056 · Comprasnet Contratos

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2022 - ITENS 3 E 4 - FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM PINHEIRO/MA E PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTA INÊS/MA,…

DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou J OLIVEIRA MIRANDA (CNPJ 24.652.543/0001-51) para: dispensa de licitação n° 08/2022 - itens 3 e 4 - fornecimento de água mineral para a agência da receita federal em pinheiro/ma e para a agência da receita federal em santa inês/ma, conforme descrição constante no instrum…. Valor global contratado: R$ 6.274,80. Vigência de 30/08/2022 a 31/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS 170028
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
J OLIVEIRA MIRANDACNPJ 24.652.543/0001-51
Processooficial
13075.094593/2022-59
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00008/2022
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 6.274,80
Valor globaloficial
R$ 6.274,80
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
30/08/2022
Publicaçãooficial
30/08/2022
Vigênciaoficial
30/08/2022 a 31/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL270R$ 11,82R$ 3.191,40
ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL270R$ 11,42R$ 3.083,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 6.274,80
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000056 · 30/08/2022339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 6.274,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2022NE000056 · 30/08/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2022NE000056 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.094593/2022-59

    valor global após o termo: R$ 6.274,80 · vigência até 31/12/2022

FornecedorJ OLIVEIRA MIRANDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 261371
Lido da fonte em
04/11/2026, 12:35
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
05/11/2026, 04:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.