Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADO PELO SAERB A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ACRE - SRTB/AC.

Name: Contrato 00002/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO (CNPJ 01.634.845/0001-00) para: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário prestado pelo saerb a superintendência regional do trabalho no acre - srtb/ac.. Valor global contratado: R$ 13.542,95. Vigência de 01/05/2024 a Não informada — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE 170344
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCOCNPJ 01.634.845/0001-00
Processooficial: 10261.200041/2024-62
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 12.927,60
Valor globaloficial: R$ 13.542,95
Valor acumuladooficial: R$ 778.732,75
Assinaturaoficial: 02/04/2024
Publicaçãooficial: 11/04/2024
Vigênciaoficial: 01/05/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 13.542,95	R$ 13.542,95

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 21.995,01
A liquidarcalculado: R$ 1.846,06
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 20.148,95

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000038 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.884,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.884,48
2024NE000075 · 24/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.903,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.903,20
2026NE000036 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.207,33 · a liquidar R$ 1.846,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.361,27

Faturas

4627118 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.264,30
4544673 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 813,80
4480577 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 668,21
4399014 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 963,97
4310491 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 628,61
4229857 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 476,17
4157234 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 604,09
4081913 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 679,43
3992689 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 526,99
3914433 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 476,17
3834425 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 526,99
3753472 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 476,17
3672846 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 476,17
3588666 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 800,89
3578293 · emitida 25/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603,21
25893507 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603,21
3363689 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 614,34
3283710 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 454,54
3211965 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 798,21
3136716 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 527,29
3055183 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 527,29
2967079 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 600,05
2882242 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 624,31
2884114 · emitida 23/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 798,21
2743872 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 966,76
2691860 · emitida 12/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 831,92
2587235 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.208,59
2496833 · emitida 19/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.738,03
2419499 · emitida 20/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.135,33

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/08/2025
ALTERAR O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO N° 02/2024.
valor global após o termo: R$ 13.542,95

FornecedorSERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 261410
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 03:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.