Contrato federal · Contrato 00059/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AO FECHAMENTO DE CADASTRO PARA AS ELEIÇÕES 2024, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO (RECEPCIONISTAS) COM ATUAÇÃO NAS ZONAS ELEITOR…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou CONSTROI BAHIA LOCACAO DE ESTRUTURAS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 30.755.283/0001-42) para: prestação de serviços de apoio administrativo ao fechamento de cadastro para as eleições 2024, mediante alocação de posto de trabalho (recepcionistas) com atuação nas zonas eleitorais do pará, a serem executados com regi…. Valor global contratado: R$ 198.497,28. Vigência de 09/04/2024 a 22/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- CONSTROI BAHIA LOCACAO DE ESTRUTURAS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDACNPJ 30.755.283/0001-42
- Processooficial
- 0004996-64.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 189.793,44
- Valor globaloficial
- R$ 198.497,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 595.491,84
- Assinaturaoficial
- 09/04/2024
- Publicaçãooficial
- 09/04/2024
- Vigênciaoficial
- 09/04/2024 a 22/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 48 | R$ 4.135,36 | R$ 198.497,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 195.462,69
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 195.462,69
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000484 · 08/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 189.793,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.793,44
- 2024NE000537 · 25/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.669,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.669,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/04/2024
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 59/2024 (0002329092), DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO 38/2024 - NFAC (0002342801) E PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (0002342800) APROVADA PELA UNIDADE TÉCNICA DESTE TRIBUNAL, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 198.497,28 (CENTO E NOVENTA E…
valor global após o termo: R$ 198.497,28 · vigência até 22/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 26/04/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000537, DE 25/04/2024, NO VALOR DE R$ 8.703,84 (OITO MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL (REPACTUAÇÃO), À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO "PLEITOS ELEITORAIS", PTRES 16…
valor global após o termo: R$ 198.497,28 · vigência até 22/07/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 30/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO 2024NE000537, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004962, DE 23/12/2024, NO VALOR DE R$ 3.034,59 (TRÊS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORMA AUTORIZADO NO EVENTO 0002589527.
valor global após o termo: R$ 198.497,28 · vigência até 22/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 261571
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 21:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.