Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VILHE…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PAZ AMBIENTAL LTDA (CNPJ 10.331.865/0001-94) para: contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena vilhena em rondônia e mato grosso. Valor global contratado: R$ 201.086,85. Vigência de 12/04/2024 a 12/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA 257050
- Local da unidadeoficial
- CACOAL/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100049
- Fornecedoroficial
- PAZ AMBIENTAL LTDACNPJ 10.331.865/0001-94
- Processooficial
- 25062.001397/2023-58
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90009/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 191.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 201.086,85
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.399.884,62
- Assinaturaoficial
- 11/04/2024
- Publicaçãooficial
- 12/04/2024
- Vigênciaoficial
- 12/04/2024 a 12/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCOLETA , TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 1 | R$ 49.643,98 | R$ 49.643,98 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCOLETA , TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 1 | R$ 49.222,04 | R$ 49.222,04 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCOLETA , TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 1 | R$ 27.389,42 | R$ 27.389,42 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCOLETA , TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 1 | R$ 48.594,20 | R$ 48.594,20 |
| COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCOLETA , TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR | 1 | R$ 26.237,21 | R$ 26.237,21 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 202.386,14
- A liquidarcalculado
- R$ 32.816,01
- Liquidadocalculado
- R$ 2.328,13
- Pagocalculado
- R$ 167.242,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000028 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.296,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.015,12 · pago R$ 90.281,56
- 2025NE000162 · 26/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000007 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.998,86 · a liquidar R$ 20.190,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.808,02
- 2026NE000060 · 09/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.090,60 · a liquidar R$ 12.625,17 · liquidado R$ 1.313,01 · pago R$ 47.152,42
Faturas
- 6104 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.673,06
- 5528 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.894,33
- 0004774 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.525,58
- 4303 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.802,03
- 0003271 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.111,87
- 0002897 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.540,81
- 00002234 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.131,62
- 00001444 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.806,84
- 00001003 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.460,37
- 6566 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.742,06
- 00006143 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.709,92
- 00005739 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.229,22
- 5566 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 259,77
- 5568 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245,10
- 5565 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 440,04
- 5567 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 549,97
- 5564 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 268,61
- 00005126 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.966,30
- 00004542 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.933,11
- 00003968 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.253,14
- 00003078 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.877,49
- 00002772 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.419,71
- 00002211 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.193,61
- 00001647 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.063,39
- 00000618 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.145,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/10/2025
REAJUSTE E CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL, PASSARÁ DO VALOR GLOBAL DE R$ 191.600,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA O VALOR GLOBAL DE R$ 201.086,85 (DUZENTOS E UM MIL OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), TENDO POR REAJUSTE O PERCENTUAL DE 4,964490%, PARA O PERÍODO…
valor global após o termo: R$ 201.086,85 · vigência até 12/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 261865
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.