Contrato federal · Empenho 2024NE000062 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DOS ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ATALAIA DO NORTE - ASSAFAN (CNPJ 09.236.708/0001-10) para: aquisição dos alimentos de agricultores familiares.. Valor global contratado: R$ 40.909,86. Vigência de 10/04/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI 257026
- Local da unidadeoficial
- ATALAIA DO NORTE/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1300201
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ATALAIA DO NORTE - ASSAFANCNPJ 09.236.708/0001-10
- Processooficial
- 25041.000235/2023-41
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 40.909,86
- Valor globaloficial
- R$ 40.909,86
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/04/2024
- Publicaçãooficial
- 10/04/2024
- Vigênciaoficial
- 10/04/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LEGUME IN NATURALEGUME IN NATURA, TIPO PIMENTÃO VERDE | 100 | R$ 17,00 | R$ 1.700,00 |
| CONDIMENTOCONDIMENTO, TIPO PIMENTA DE CHEIRO, APRESENTAÇÃO NATURAL | 100 | R$ 19,77 | R$ 1.977,00 |
| FRUTAFRUTA, TIPO MELANCIA VERMELHA, APRESENTAÇÃO NATURAL | 370 | R$ 5,23 | R$ 1.935,10 |
| MANDIOCA C/ CASCALEGUME IN NATURA, TIPO MANDIOCA/ AIPIM | 505 | R$ 4,20 | R$ 2.121,00 |
| FRUTAFRUTA, TIPO LIMÃO TAITI, APRESENTAÇÃO NATURAL | 262 | R$ 8,07 | R$ 2.114,34 |
| AMIDOAMIDO, BASE DE MANDIOCA, GRUPO TAPIOCA, SUBGRUPO GOMA | 300 | R$ 10,00 | R$ 3.000,00 |
| FARINHA DE MANDIOCAFARINHA DE MANDIOCA, GRUPO D'ÁGUA, SUBGRUPO AMARELA, CLASSE GROSSA, ASPECTOFÍSICO TIPO 1, ACIDEZ BAIXA ACIDEZ | 1.173 | R$ 10,05 | R$ 11.788,65 |
| CONDIMENTOCONDIMENTO, TIPO CEBOLINHA E COENTRO, APRESENTAÇÃO NATURAL, ADICIONAL ORGÂNICO | 2.312 | R$ 2,50 | R$ 5.780,00 |
| LEGUME IN NATURALEGUME IN NATURA, TIPO CARÁ | 273 | R$ 5,60 | R$ 1.528,80 |
| FRUTAFRUTA, TIPO BANANA PACOVAN, APRESENTAÇÃO NATURAL | 932 | R$ 5,39 | R$ 5.023,48 |
| FRUTAFRUTA, TIPO BANANA MAÇÃ, APRESENTAÇÃO NATURAL | 273 | R$ 3,73 | R$ 1.018,29 |
| FRUTAFRUTA, TIPO ABACAXI HAVAÍ/ ABACAXI CAYENNE, APRESENTAÇÃO NATURAL | 580 | R$ 5,04 | R$ 2.923,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 40.909,86
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 40.909,86
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000062 · 10/04/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 40.909,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.909,86
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000062 · 10/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000062 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25041.000235/2023-41
valor global após o termo: R$ 40.909,86 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 261875
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.