Contrato federal · Contrato 00032/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP (COMANDO DO EXERCITO) contratou DOCS HAUS LTDA (CNPJ 50.506.800/0001-57) para: serviço de fornecimento de certificado digital para pessoa física e jurídica. Valor global contratado: R$ 675,00. Vigência de 11/04/2024 a 21/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP 160175
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- DOCS HAUS LTDACNPJ 50.506.800/0001-57
- Processooficial
- 64240.001948/2024-18
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 675,00
- Valor globaloficial
- R$ 675,00
- Assinaturaoficial
- 11/04/2024
- Publicaçãooficial
- 15/04/2024
- Vigênciaoficial
- 11/04/2024 a 21/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICASERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA JURIDICA,COM DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO (TOKEN), TIPO E-CNPJ A3,COM VALIDADE DE 36 MESES HOMOLOGADO PELA ICP-BRASIL | 1 | R$ 135,00 | R$ 135,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICASERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA,COM DISPOSITIVO CRIPTOGRÁFICO (TOKEN), TIPO E-CPF A3,COM VALIDADE DE 36 MESES HOMOLOGADO PELA ICP-BRASIL | 4 | R$ 135,00 | R$ 540,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 810,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 810,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000209 · 04/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 675,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 675,00
- 2024NE000246 · 12/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 135,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00032/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/08/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/04/2024
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
valor global após o termo: R$ 675,00 · vigência até 26/03/2025
Termo de Rescisão 00032/2024 · 21/08/2024
FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, A PARTIR DA PRESENTE DATA, O CONTRATO Nº 32/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, COM VIGÊNCIA ANUAL (12 MESES), PARA ASSINATURA DIGITAL E ACESSO A SISTEMAS GOVERNAMENTAIS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 262039
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 17:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.