Contrato federal · Empenho 2024NE000604 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS PARA TRASLADO DE PARTICIPANTES DURANTE O ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA 2024.1.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PAKATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA (CNPJ 08.928.549/0001-52) para: contratação de serviço de transporte de pessoas para traslado de participantes durante o encontro institucional da magistratura trabalhista 2024.1.. Valor global contratado: R$ 5.940,00. Vigência de 11/04/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- PAKATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ 08.928.549/0001-52
- Processooficial
- 03579/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00050/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.940,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.940,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/04/2024
- Vigênciaoficial
- 11/04/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PESSOAL POR COLETIVOS (AUXÍLIO TRANSPORTE) | 1 | R$ 5.940,00 | R$ 5.940,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000604 · 10/04/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000604 · 11/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000604 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03579/2024
valor global após o termo: R$ 5.940,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 262173
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 11:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 21:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.