CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 35.302.312,42

A liquidarcalculado

−R$ 655.318,67

Liquidadocalculado

R$ 720.215,54

Pagocalculado

R$ 35.237.416,49

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000225 · 11/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.542.956,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 360.769,96 · pago R$ 13.182.186,47
• 2025NE000147 · 04/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.390.925,13 · a liquidar R$ 199.336,86 · liquidado R$ 359.445,58 · pago R$ 19.832.142,69
• 2024NE000223 · 11/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000117 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.121.418,42 · a liquidar −R$ 855.655,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.977.074,89
• 2026NE000457 · 10/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 247.012,44 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 246.012,44

Faturas

• 7699 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 246.012,44
• 6778 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.012.746,99
• 6557 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.012.746,99
• 6318 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.735.352,63
• 6120 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.668.961,13
• 5930 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.815.480,30
• 5726 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.827.690,23
• 5546 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.821.203,70
• 5357 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.779.232,07
• 5169 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.798.691,64
• 4979 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 534.454,87
• 4976 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.741.457,59
• 4791 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.703.226,80
• 4600 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.634.546,46
• 4427 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.834.409,96
• 4255 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.839.133,91
• 4078 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.848.582,00
• 3911 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.828.959,04
• 3741 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.855.849,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Encerramento 00008/2024 · Não informada

   Conforme consignado no Relatório Final de Execução (SEI nº ​​​​​​​7202583), não foram identificadas irregularidades relevantes, nem ocorrências que justificassem a aplicação de penalidades ou a instauração de PAAR

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2026

2. Termo Aditivo 00001/2024 · 09/05/2024

   ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DE 35 (TRINTA E CINCO) POSTOS DO ITEM 1, TOTALIZANDO A CONTRATAÇÃO DE 175 (CENTO E SETENTA E CINCO) POSTOS, O QUE EQUIVALE À APROXIMADAMENTE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 08/2024, TOTALIZADO EM R$ 9.157.377,60 (NOVE MILHÕE…

   valor global após o termo: R$ 46.005.574,56 · vigência até 11/04/2026

3. Termo Aditivo 00002/2025 · 29/01/2025

   REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - ITENS 1 E 2.

   valor global após o termo: R$ 46.005.574,56 · vigência até 11/04/2026

4. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/07/2025

   REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2024, EM CONFORMIDADE COM A DATA BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2025, DEVIDO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS EM 5% (CINCO POR CENTO); SEGURO DE VIDA; AUXÍLIO ODONTOLÓGICO E DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MINIST…

   valor global após o termo: R$ 48.305.927,76 · vigência até 11/04/2026

5. Termo Aditivo 00003/2026 · 10/04/2026

   PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 12/04/2026 ATÉ 11/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

   valor global após o termo: R$ 2.012.746,99 · vigência até 11/05/2026

6. Termo de Rescisão 00008/2024 · 23/04/2026

   RESCINDIR UNILATERALMENTE, A PARTIR DA DATA DE 30/04/2026, O CONTRATO Nº 08/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.921.066/0001-82, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AD…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2026

7. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 28/04/2026

   REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2024 DE ACORDO COM A PLANILHA DE REPACTUAÇÃO ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 11/05/2026

   valor global após o termo: R$ 2.107.309,28 · vigência até 11/05/2026